"O réu Paulino Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/011
- Documento simples
- 1891-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"O réu Henrique José Pastor, 1.º marinheiro, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/013
- Documento simples
- 1891-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do primeiro-marinheiro Henrique José Pastor, condenado pelo crime de deserção.
"O réu Manuel de Sousa, soldado do 5 de caçadores, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/015
- Documento simples
- 1891-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu Manuel Ramos ou Manuel Ramos Barreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/014
- Documento simples
- 1891-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Ramos ou Manuel Ramos Barreira, condenado pelo crime de roubo.
"O réu António Gonçalves Barroso pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/012
- Documento simples
- 1891-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu José Gonçalves Lavacolhos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/006
- Documento simples
- 1891-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/060/010
- Documento simples
- 1891-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor Lucas José Dias, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"O réu José Camilo, o Mau (?), pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/007
- Documento simples
- 1891-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu Luís Florindo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/008
- Documento simples
- 1891-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu Augusto José Lourenço pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/009
- Documento simples
- 1891-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu Lino da Rocha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/004
- Documento simples
- 1891-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Lino da Rocha, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
"O réu Abel Joaquim Estrela pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/005
- Documento simples
- 1891-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/054/173
- Documento simples
- 1888-03-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Ludovina, condenada a vinte meses de prisão correcional pelo crime de enterramento do filho que deu à luz e que alega ter nascido morto, quando era criada de servir na aldeia do Cercal, comarca de Santiago do Cacém.
"Requerimento de Maria da Silva Leal ou Maria Ferreira da Silva Leal pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/025/073
- Documento simples
- 1877-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Maria Ferreira da Silva Leal, condenada na comarca de Lamego pelo crime de infanticídio da sua própria filha, na mesma noite em que a deu à luz, pede redução da pena.
"Requerimentos 1.º de Maria Cazeira e 2.º de Marianna Castanheira, pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/035/367
- Documento simples
- 1878-12-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos pedidos de perdão das rés Maria Caseira, condenada a oito anos de prisão pelo crime de aborto com emprego de meios violentos, e Mariana Castanheira, condenada por ter autorizado o aborto, seguindo o conselho da primeira.
"Requerimento de Rosa Monteiro pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/035/575
- Documento simples
- 1880-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Rosa Monteiro, condenada a 24 meses de prisão correcional pelo crime de aborto.
"Requerimento de Marianna Victoria, pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/025/035
- Documento simples
- 1877-02-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Mariana Vitória, condenada na comarca de Setúbal, juntamente com a sua mãe, pelo crime de cumplicidade no infanticídio de dois gémeos que deu à luz, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
"Requerimento de Maria Caseira pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/035/616
- Documento simples
- 1880-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de Maria Caseira, condenada a oito anos de prisão pelo crime de aborto com emprego de meios violentos.
- PT/AHPGR/PGR/04/075/006
- Documento simples
- 1892 março 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão da ré Maria Mota, condenada pelo crime de aborto com emprego de meios violentos.
- PT/AHPGR/PGR/04/057/015
- Documento simples
- 1888-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena de degredo a que foi condenada Maria Tomásia, pelo crime de envenenamento do seu marido
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