"Réu António dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/109
- Documento simples
- 1893-02-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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- PT/AHPGR/PGR/04/060/112
- Documento simples
- 1893-02-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Abílio, ex-segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.
"Réu Francisco Virtudes Coelho Malaqueijo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/113
- Documento simples
- 1893-03-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria da Piedade Sales Corvo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/110
- Documento simples
- 1893-02-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/111
- Documento simples
- 1893-02-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco dos Santos, segundo-cabo de Guarda Fiscal.
"Réu António Maria Estriga pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/098
- Documento simples
- 1892-04-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Augusto Cartaxo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/097
- Documento simples
- 1892-04-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/060/095
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Albano, segundo-grumete do corpo de marinheiros.
"Réu Ilídio Augusto da Silva Batista pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/096
- Documento simples
- 1892-04-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/060/093
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Inácio, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
"Réus António Henriques Farinha da Conceição e José Antunes pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/092
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/060/094
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Ana do Carmo, condenada pelo crime de furto.
"Réu Gregório dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/090
- Documento simples
- 1892-04-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Gregório dos Santos, primeiro-grumete, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Réu Francisco Vieira da Cruz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/091
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Vieira da Cruz, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou morte, praticados sem intenção de matar. É de parecer que a pena deve ser comutada, perdoando-se-lhe parte dela.
"Réu Júlio Soares Monteiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/089
- Documento simples
- 1892-04-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Júlio Soares Monteiro, segundo-marinheiro, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Réu José dos Santos Basílio pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/086
- Documento simples
- 1892-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Vítor Joaquim da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/087
- Documento simples
- 1892-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Vítor Joaquim da Silva, soldado de caçadores 7, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
- PT/AHPGR/PGR/04/060/083
- Documento simples
- 1892-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim, soldado de infantaria 22, condenado pelo crime de insubordinação.
"Réu António Francisco pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/084
- Documento simples
- 1892-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António Francisco, soldado de caçadores 3, condenado pelo crime de corrupção.
"Réu José, 2.º grumete de marinha, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/085
- Documento simples
- 1892-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José, segundo-grumete de marinha, condenado pelo crime de deserção.
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