"Officio de 31 de Março de 1859. Acerca do perdão da pêna imposta ao réo Manoel Pereira de Britto"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/294
• Documento simples
• 1859 abril 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 22 de Fevereiro de 1859. A respeito das razões, ponderadas pelo Governador Geral da Provincia de Moçambique em seu officio nº 157 de 15 d'Outubro ultimo e que deram lugar a que seguissem viagem para o Estado da India quatro degradados que foram na Fragata D. Fernando"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/299
• Documento simples
• 1859 abril 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 31 de Janeiro 1859. A respeito dos reos Manoel Casquilho, e José da Silva Gravito"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/273
• Documento simples
• 1859 março 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 4 de Fevereiro de 1859. Sobre o processo relativo aos réos José Jacintho e Bernardo Brigida, Soldados do Regimento d'Cavallaria Nº 5"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/275
• Documento simples
• 1859 março 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 31 de Março de 1859. A respeito da commutação da pena imposta ao Padre José Francisco Grillo"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/290
• Documento simples
• 1859 abril 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 Dezembro 1858. A respeito do réo José Lourenço"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/260
• Documento simples
• 1859 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 Dezembro 1858. Sobre a modificação da pena imposta a Antonio Maria Puel"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/257
• Documento simples
• 1859 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro 1858. Acêrca da pretenção de Manoel Placido de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/259
• Documento simples
• 1859 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria de 11 de Janeiro de 1859. Sobre o Requerimento de D. Maria de Mendonça"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/263
• Documento simples
• 1859 fevereiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 22 dezembro 1858. A respeito do réo Luiz Francisco de Mattos"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/264
• Documento simples
• 1859 fevereiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 Dezembro 1858. Sobre o requerimento do réo Antonio Luiz da Costa e Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/270
• Documento simples
• 1859 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 22 Dezembro 1858. Sobre o Requerimento em que Constança Firme do Carmo pode perdão da pena imposta a seu filho Antonio Mendonça Martins Falcato"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/262
• Documento simples
• 1859 fevereiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria 23 d'Agosto 1858. A respeito do reo João Manuel Alves, Soldado do REgimento d'Infantaria nº 13"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/233
• Documento simples
• 1858 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao réo Luiz Ferreira"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/236
• Documento simples
• 1858 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 Novembro 1858. Ácerca da pêna imposta ao reo João Antonio de Campos"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/243
• Documento simples
• 1859 janeiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 Novembro 1858. Relativo á pena imposta ao réo Francisco Paes Gonsalves"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/241
• Documento simples
• 1858 dezembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 Dezembro 1858. A respeito da supplica que faz Libania Rosa, sobre a pena imposta a seu filho Augusto Antonio"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/250
• Documento simples
• 1859 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Ácerca do réo Antonio José Soldado do Regimento d'Infantaria nº 4"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/219
• Documento simples
• 1858 novembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 13 d'Outubro 1858. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria 4, Joaquim Exposto

• PT/AHPGR/PGR/04/020/221
• Documento simples
• 1858 dezembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio de 23 d'Outubro de 1858. A respeito do requerimento de José Caetano Tavares, e seu filho Manuel Caetano Tavares Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/210
• Documento simples
• 1858 novembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República