Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Joaquim António Boleiros, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de João Duarte Caseiro, ou João de Maças, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Francisco Xavier Prenda, o Xavier das Libras, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os pedidos de perdão de José Gaspar Viola, Manuel dos Santos Paulino e Joaquim Mendes, condenados na comarca de Pombal pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido pelo segundo-sargento Sabino da Conceição de Carvalho Ventura, pelo crime de excitar um seu camarada à desconsideração dos superiores, e pelos soldados Raul Carneiro de Melo e Primo de Jesus, condenados pelo crime de revolta, e José António da Silva, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido pelo soldado António Gonçalves, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido pelo soldado Félix da Silva, condenado pelo crime de deserção e extravio de artigos de fardamentos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido pelo soldado Júlio Cardoso da Silva, condenado pelos crimes de deserção, burla e extravio de artigos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por João Varela, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Cristiano Bernardo, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Francisco Tiago, condenado pelo crime de parricídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Vitorino Trinca, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Joaquim Mendes da Silva, condenado pelo crime de homicídio voluntário, e Joaquim de Almeida Gaio, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte sem intenção de matar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Augusto João Carrega, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por João Bexiga, condenado pelo crime de fazer parte de uma associação de malfeitores.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Francisco António Faísco, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Manuel Vicente Cambetas, o Chegadinho, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte do seu irmão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão requerido por Manuel Francisco Albino, o Barbeiro, condenado pelo crime de desobediência à autoridade.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão requerido por António Crispim e Joaquim Crispim, condenados pelo crime de homicídio voluntário.