"Perdão pedido por José Jorge"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/087
- Documento simples
- 1893-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por António José de Araújo"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/088
- Documento simples
- 1893-03-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João de Faria"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/081
- Documento simples
- 1893-02-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João de Faria, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por João Duarte de Oliveira"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/082
- Documento simples
- 1893-02-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Duarte de Oliveira, condenado pelo crime de tentativa de furto. O pedido foi efetuado pela sua mulher, Maria Rodrigues Afonso.
"Perdão pedido por Joana Margata ou Quitéria Rosa"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/084
- Documento simples
- 1893-02-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joana Margata ou Quitéria Rosa, condenada pelo crime de burla.
"Perdão pedido por Firmino Augusto ou Firmino de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/083
- Documento simples
- 1893-02-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Firmino Augusto ou Firmino de Almeida, condenado pelo homicídio de um seu cunhado.
"Perdão pedido por João Gonçalves Nobre"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/051
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Gonçalves Nobre, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por Maria da Fonseca de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/056
- Documento simples
- 1892-04-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Pedido de perdão feito por Francisco de Assis Baleisão"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/054
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Gonçalves"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/057
- Documento simples
- 1892-04-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Lopes, José Lopes, José Cardoso e António Teles"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/050
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Lopes, José Lopes, José Cardoso e António Teles, condenados pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por Joaquim de Sousa Vieira França"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/052
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Bernardino Rodrigues"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/055
- Documento simples
- 1892-04-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Pessoa 'o Calça Branca'""
- PT/AHPGR/PGR/04/065/053
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pessoa, o Calça Branca, condenado pelos crimes de falsificação e fabricação de moeda falsa.
"Perdão pedido por José Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/046
- Documento simples
- 1892-03-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Alves, condenado pelo crime de homicídio voluntário. Entende que o réu "merece a graça de lhe ser minorada a pena que lhe resta cumprir".
"Perdão pedido por Manuel José Padre"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/045
- Documento simples
- 1892-03-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel José Padre.
"Perdão pedido por Bernardino Gomes da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/047
- Documento simples
- 1892-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Hilário"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/048
- Documento simples
- 1892-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Hilário. Entende que "a sua petição está no caso de ser atendida".
"Perdão pedido por João Alves Vargas"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/042
- Documento simples
- 1892-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Gaspar"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/038
- Documento simples
- 1892-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Gaspar, soldado da 2.ª companhia de infantaria 11, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
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