"Perdão pedido por Manuel José de Oliveira"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/116
- Documento simples
- 1893-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Joaquim de Sousa Vieira 'o França'"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/118
- Documento simples
- 1893-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Jorge de Carvalho"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/111
- Documento simples
- 1893-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Jorge de Carvalho, condenado pelo crime de furto cometido à firma Elísio dos Santos & C.ª.
"Perdão pedido por Emílio Martins"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/101
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Emílio Martins, condenado pelo crime de furto de 337$500 réis, praticado contra a pessoa a cujo serviço se encontrava na qualidade de criado.
"Perdão pedido por Joaquim Pedro"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/105
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pedro, soldado da 4.ª companhia do 2.º batalhão de infantaria 12, condenado pelo crime de furto entre camaradas.
"Perdão pedido por Cândido da Graça"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/103
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Cândido da Graça, soldado da 5.ª bateria de artilharia 2, condenado pelos crimes de abandono de posto e insubordinação.
"Perdão pedido por José Maria Custódio"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/106
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Custódio, músico do 1.º batalhão de infantaria 24.
"Perdão pedido por Augusto Caetano Moreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/102
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Augusto Caetano Moreira, corneteiro da 1.ª companhia, 2.º batalhão de infantaria n.º 2, condenado pelos crimes de abandono de posto, distração e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por Marcelino dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/104
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Marcelino dos Santos, corneteiro da 2.ª companhia do 2.º batalhão de caçadores 6, condenado pelo crime de distração de objetos militares.
"Perdão pedido por José Francisco"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/107
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Francisco, soldado da 3.ª companhia de cavalaria 10.
"Perdão pedido por Pedro Henriques da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/097
- Documento simples
- 1893-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Leal de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/098
- Documento simples
- 1893-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Leal de Jesus, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Gaspar da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/093
- Documento simples
- 1893-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António da Rocha"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/094
- Documento simples
- 1893-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António da Rocha, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Parecer no processo de perdão pedido por Manuel Lourenço"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/099
- Documento simples
- 1893-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Lourenço, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.
"Pedido de perdão feito por José Alves (Procuradoria do Porto)"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/086
- Documento simples
- 1893-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Correia de Aguilar"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/090
- Documento simples
- 1893-03-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Carlos de Figueiredo"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/091
- Documento simples
- 1893-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Gonçalves de Faria"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/092
- Documento simples
- 1893-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José da Graça Afreixo"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/089
- Documento simples
- 1893-03-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José da Graça Afreixo, condenado pelo crime de ferimentos.
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