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Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Pedido de perdão do réu José Maria Antunes, soldado de infantaria n.º 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Pedido de perdão do réu António Rocha, soldado de infantaria n.º 2
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Pedido de perdão do réu António, soldado de infantaria n.º 23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 24 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Pedido de perdão do réu António José, corneteiro de infantaria n.º 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 28 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel, soldado de infantaria n.º 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 28 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março
Pedido de perdão do réu João Gonçalves de Azevedo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Secção da 1.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 26 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março.
Pedido de perdão do réu Rodrigo dos Santos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 12 de março de 1896, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março.
Pedido de perdão do réu Artur da Costa Sousa Pinto Basto, bacharel
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 29 de fevereiro de 1896, minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março, e telegrama do procurador régio Augusto Maria de Castro.
Pedido de perdão do réu Eugénio Ferreira, soldado da 4.ª companhia de reformados
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 3 de março de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março.
Pedido de perdão do réu Alexandre dos Ramos, soldado de infantaria n.º 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 3 de março de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Pereira, soldado de infantaria n.º 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 3 de março de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Nabais, soldado de infantaria n.º 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 4 de março de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março.
Pedido de perdão do réu Adolfo Augusto Rodrigues, tambor de infantaria n.º 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 4 de março de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março.
Pedido de perdão do réu António Maria do Patrocínio, aprendiz de clarim de cavalaria n.º 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 5 de março de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março.
Pedido de perdão do réu Feliciano Lopes, degredado em Cabinda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 9 de março de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Pereira, 2.º grumete do corpo de marinheiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Secretaria do Conselho do Almirantado, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 9 de março de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Secretaria do Conselho do Almirantado, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 27 de janeiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de março.
Tem junto ofício da mesma proveniência, de 28 de fevereiro de 1896 (n.º 245), e minuta do parecer do mesmo ajudante, de 27 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Joaquim, o "Carcereiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 27 de março de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de janeiro de 1897.
Pedido de perdão da ré Rosa Afonso
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de janeiro de 1897.
