"Requerimento do réu Manuel José Ferreira, o "Calçado", pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/086
- Documento simples
- 1902-02-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
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"Requerimento do réu Manuel José Ferreira, o "Calçado", pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Requerimento do réu Manuel António Reis Carneiro, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Requerimento do réu Manuel José Catalão, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel José Catalão, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
"Requerimento do soldado Alfredo dos Santos Almeida, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Requerimento do réu Manuel Pereira Valente, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira Valente, pede perdão da pena a que foi condenado por tentativa de fabrico de moeda falsa.
"Requerimento do réu Manuel Alves Pereira, o "Igreja", pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Alves Pereira, o "Igreja", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
"Requerimento do réu Fernando da Maia Camarão, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Requerimento do réu António Caetano Polido ou José Quintino, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Caetano Polido, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto e fogo posto.
"Requerimento do réu João de Castro, o "Menor", pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João de Castro, o "Menor", pede perdão das penas a que foi condenado por crimes de ofensas corporais, e violação da sua própria filha.
"Ao Ministro da Justiça sobre o ofício do procurador régio da delegação dos Açores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação dos Açores, de 6 de julho de 1848, em que informa que o decreto de 21 de abril de 1848, pelo qual foram perdoadas as penas a alguns réus condenados pela mesma Relação, não pode ainda produzir efeito a favor dos indultados por não estar em exercício o tribunal de segunda instância que há de julgar o perdão régio e solicita instruções para saber se, apesar disso, os indultados podem gozar do perdão régio, demonstrando a sua identidade, como eles requereram.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a João Vítor da Silva Brandão, feito pela sua mulher, Ana Cândida Correia Nobre.
"O réu António Marcelino Chaves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António Marcelino Chaves, condenado pelo crime de bigamia.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O réu António Marcelino Chaves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a António Marcelino Chaves, pelo crime de bigamia. O pedido foi apresentado pela sua mulher Luísa da Purificação.
"Perdão pedido por Anacleto Nunes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Anacleto Nunes, em que pede perdão da pena de 1 ano de prisão e 1 de multa a cem réis diários a que foi condenado, pelo crime de homicídio e ferimentos involuntários.
"Perdão pedido por Manuel de Andrade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Andrade, ex-cabo da polícia civil de Coimbra, em que pede o perdão de dezoito meses de prisão correcional e um ano de multa, por crime de ofensas corporais sem intenção de matar.
"Perdão pedido por Vitor Alberto de Freitas Vale"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Vitor Alberto de Freitas Vale, em que pede perdão das penas que cumpre na Penitenciária de Lisboa, foi condenado na comarca do Funchal por crime de homicídio.
"Perdão pedido por Maria José Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José Ferreira, em que pede comutação da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi condenada na comarca de Mangualde pelos crimes de homicídio e furto.
"Perdão pedido por António Eduardo Pinto ou António Pinto de Azevedo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Eduardo Pinto ou António Pinto de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo que diz cumprir em Luanda, foi condenado na comarca de Alijó por crime de homicídio.
"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, a que foi condenado por crime de homicídio de um seu tio.