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Pedido de perdão do réu Joaquim de Almeida
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de janeiro de 1896.
Pedido de perdão do réu Damásio Exposto
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de janeiro de 1896.
Pedido de perdão do réu Manuel Gonçalves, o Rolhas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de janeiro de 1896.
Pedido de perdão do réu António Cordeiro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 25 de novembro de 1895, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de janeiro de 1896.
Pedido de perdão da ré Maria Rosa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de janeiro de 1896.
Pedido de perdão do réu Manuel Joaquim Garcia
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de janeiro de 1896.
Pedido de perdão do réu Manuel Pita Grós
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação do Porto, de 22 de outubro de 1895, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de janeiro de 1896.
Pedido de perdão do réu José de Castro Freire de Macedo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 25 de novembro de 1895, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de fevereiro de 1896.
Pedido de perdão do réu José Maria Gorjão de Almeida
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 23 de dezembro de 1895, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de fevereiro de 1896.
Pedido de perdão do réu João Batista Pereira dos Santos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de fevereiro de 1896.
Pedido de perdão do réu Manuel Rodrigues
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de fevereiro de 1896.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Secretaria do Conselho do Almirantado, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 11 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro.
Pedido de perdão do réu Dário da Ressurreição, soldado da extinta companhia de correção n.º 1
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Pedido de perdão do réu João de Sousa, soldado de artilharia n.º 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Pedido de perdão do réu José Maria Antunes, soldado de infantaria n.º 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Pedido de perdão do réu António Rocha, soldado de infantaria n.º 2
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Pedido de perdão do réu António, soldado de infantaria n.º 23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção Geral, da Secretaria da Guerra, de 24 de fevereiro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
