"O réu João Ferreira pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/124
- Documento simples
- 1886-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"O réu, soldado Manuel de Jesus, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/122
- Documento simples
- 1886-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus, condenado pelo crime de deserção.
"O réu, aprendiz de clarim de cavalaria n.º 5, Alfredo Pereira de Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/123
- Documento simples
- 1886-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do aprendiz de clarim Alfredo Pereira de Sousa, condenado pelo crime de desobediência.
"O réu Manuel David pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/126
- Documento simples
- 1886-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"Em que o corneteiro Luís Lopes de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/115
- Documento simples
- 1886-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Luís Lopes de Oliveira, condenado pelos crimes de insubordinação e inutilização voluntária de artigos.
"O soldado, réu, Manuel da Silva, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/116
- Documento simples
- 1886-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel da Silva, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos e furto.
"O réu, soldado, António da Mota, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/117
- Documento simples
- 1886-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado António da Mota, condenado pelo crime de ofensas por palavras e ameaças a superior.
"O réu, 2.º sargento de infantaria 1, Felizardo Gomes de Faria pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/120
- Documento simples
- 1886-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do segundo-sargento Felizardo Gomes de Faria, condenado pelo crime de deserção e infidelidade no serviço militar.
"O réu, corneteiro, José Manuel pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/114
- Documento simples
- 1886-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu, soldado, Manuel das Dores Pinheiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/119
- Documento simples
- 1886-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel das Dores Pinheiro, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu, soldado, António Marques Libório pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/118
- Documento simples
- 1886-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado António Marques Libório, condenado pelo crime de ofensa por palavras e ameaças contra o seu superior.
"O réu, soldado, António Pereira Batista pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/112
- Documento simples
- 1886-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O soldado (réu) Joaquim dos Santos, "o Ilhéu", pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/107
- Documento simples
- 1886-03-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Joaquim dos Santos, o Ilhéu, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
"O réu, soldado, José Adelino pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/113
- Documento simples
- 1886-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O soldado (réu) António dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/108
- Documento simples
- 1886-03-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado António dos Santos, condenado pelo crime de extravio e venda de artigos.
"O soldado n.º 68 da 1.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 9, João Pinheiro, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/101
- Documento simples
- 1886-02-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado João Pinheiro, condenado pelo crime de deserção.
"Em que o réu António dos Reis pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/094
- Documento simples
- 1886-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão ou comutação da pena de António dos Reis, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte ao ofendido.
"Em que o réu Manuel Soares pede comutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/097
- Documento simples
- 1886-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Soares, condenado como cúmplice nos crimes de homicídio voluntário e roubo.
"Em que o réu Joaquim Pinto de Azevedo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/095
- Documento simples
- 1886-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão ou comutação da pena de Joaquim Pinto de Azevedo, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Em que o réu Alexandre de Moura pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/099
- Documento simples
- 1886-02-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Alexandre de Moura, condenado pelo crime de roubo.
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