"Réu José Custódio pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/374
- Documento simples
- 1909-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos equivalentes
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos associados
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
10226 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
10226 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Réu Primo de Castro Neves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/375
- Documento simples
- 1909-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus Manuel Pedro, Domingos da Silva Melúrias e Justino Duarte pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/378
- Documento simples
- 1909-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Gertrudes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/370
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Miguel António de Azevedo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/371
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Miguel António de Azevedo, pedindo redução da pena a que fora condenado por crime de homicídio voluntário.
"Réu Eduardo Teixeira de Melo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/376
- Documento simples
- 1909-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Guilherme Camilo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/373
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus Joaquim Queirós e António Joaquim da Costa pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/377
- Documento simples
- 1909-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/359
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Elvira Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/361
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Timóteo Teófilo da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/362
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel António Tristão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/368
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Casimiro Alves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/364
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Casimiro Alves ou Casimiro Santos Comba, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Réu Aníbal Mateus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/360
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Urbino dos Santos Correia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/363
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/367
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Armando Saraiva Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/365
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Sousa Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/366
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Luís Gonçalves Lopes Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/346
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, pedindo o perdão da pena de degredo a que fora condenado.
"Réu José Ferreira Vieira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/353
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Ferreira Vieira, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Resultados 361 a 380 de 10226