"Réu José Custódio pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/374
- Pièce
- 1909-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Réu Primo de Castro Neves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/375
- Pièce
- 1909-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus Manuel Pedro, Domingos da Silva Melúrias e Justino Duarte pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/378
- Pièce
- 1909-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Gertrudes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/370
- Pièce
- 1909-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Miguel António de Azevedo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/371
- Pièce
- 1909-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Miguel António de Azevedo, pedindo redução da pena a que fora condenado por crime de homicídio voluntário.
"Réu Eduardo Teixeira de Melo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/376
- Pièce
- 1909-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Guilherme Camilo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/373
- Pièce
- 1909-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus Joaquim Queirós e António Joaquim da Costa pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/377
- Pièce
- 1909-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/359
- Pièce
- 1909-03-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Elvira Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/361
- Pièce
- 1909-03-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Timóteo Teófilo da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/362
- Pièce
- 1909-03-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel António Tristão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/368
- Pièce
- 1909-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Casimiro Alves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/364
- Pièce
- 1909-03-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Casimiro Alves ou Casimiro Santos Comba, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Réu Aníbal Mateus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/360
- Pièce
- 1909-03-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Urbino dos Santos Correia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/363
- Pièce
- 1909-03-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/367
- Pièce
- 1909-03-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Armando Saraiva Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/365
- Pièce
- 1909-03-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Sousa Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/366
- Pièce
- 1909-03-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Luís Gonçalves Lopes Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/346
- Pièce
- 1909-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, pedindo o perdão da pena de degredo a que fora condenado.
"Réu José Ferreira Vieira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/353
- Pièce
- 1909-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Ferreira Vieira, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
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