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Pedido de perdão do réu António de Assunção Loureiro, soldado de artilharia da Guiné
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 7 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março.
Pedido de perdão do réu José Gomes da Conceição Tavares, soldado de infantaria n.º 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 7 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março.
Pedido de perdão do réu José Antunes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 16 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março.
Pedido de perdão do réu António da Silva, o Picheleira
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 16 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Ferreira de Sá, tambor de infantaria n.º 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 10 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel José, tambor de infantaria n.º 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 22 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março.
Pedido de perdão do réu Avelino Gonçalves, soldado de infantaria n.º 20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 22 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março.
Pedido de perdão do réu Teotónio Pereira
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da relação de Lisboa, de 28 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril.
Pedido de perdão do réu José Francisco da Silva
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril de 1892.
Pedido de perdão do réu Manuel Correia Pinto
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril de 1892. Tem junto ofício da Procuradoria Régia da Relação do Porto, de 26 de fevereiro de 1891, e minuta do parecer do ajudante Pedro de Carvalho, de 4 de março.
Pedido de perdão do réu Gregório dos Santos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril de 1892.
Pedido de perdão do réu Félix Pimenta, soldado de infantaria n.º 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de abril.
Pedido de perdão do réu José de Barros, correeiro de infantaria n.º 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de abril.
Pedido de perdão da ré Maria Fernandes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 6 de abril de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril.
Pedido de perdão do réu Francisco Loução
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 7 de abril de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril.
Pedido de perdão do réu José Pinto de Mesquita
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de abril de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril.
Pedido de perdão do réu Prudêncio de Mascarenhas, o Peterri
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março de 1893.
Pedido de perdão do réu Manuel Caetano
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 24 de fevereiro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março.
Pedido de perdão do réu Francisco Pedro Nunes Cabeça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 1 de março de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março.
Pedido de perdão do réu José Joaquim da Silva Vacas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 9 de fevereiro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
