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Pedido de perdão do réu Domingos dos Santos Alves, condenado pelo crime de homicídio voluntário
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu José Rodrigues Violante
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 1 de abril de 1890.
Pedido de perdão do réu Simão Alves Pereira da Cunha
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofícios da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 30 de janeiro e 4 de março de 1891, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março de 1892.
Pedido de perdão do réu José Simões de Faria
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 4 de novembro de 1891, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março de 1892.
Pedido de perdão do réu Joaquim José Sequeira
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 13 de fevereiro de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março.
Pedido de perdão do réu Francisco Manuel Baleizão
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 18 de fevereiro de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Caetano
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 4 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de março.
Pedido de perdão do réu João Teodoro
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março de 1892.
Pedido de perdão do réu José Peres Ponce
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 10 de fevereiro de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março.
Pedido de perdão do réu Faustino José Leite
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março de 1892.
Pedido de perdão do réu Plácido Joaquim da Silva
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 25 de fevereiro de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março.
Tem junto o ofício da mesma proveniência, de 27 de outubro de 1887, e minuta do parecer, de 28 de março de 1888.
Pedido de perdão do réu João Ferreira Andreso, corneteiro da companhia de correção n.º 1
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 5 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Ferreira, aprendiz de corneteiro de infantaria n.º 2
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 5 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel António, soldado de cavalaria n.º 2
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 5 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Nobre, soldado do batalhão n.º 2 da guarda fiscal
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 8 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março.
Pedido de perdão do réu Prudêncio de Mascarenhas o Peterri
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março de 1892.
Pedido de perdão do réu António de Assunção Loureiro, soldado de artilharia da Guiné
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 7 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março.
Pedido de perdão do réu José Gomes da Conceição Tavares, soldado de infantaria n.º 22
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 7 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março.
Pedido de perdão do réu José Antunes
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 16 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março.
Pedido de perdão do réu António da Silva, o Picheleira
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 16 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março.
