Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António da Silva Libânio, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Joaquim Luís Constâncio, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Sintra, por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Manuel Ferreira, "o Racha", em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 23 anos de prisão correcional e 3 de multa, foi condenado na comarca de Sabugal pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Eduardo Cerqueira, em que pede perdão das penas de 2 anos de prisão correcional e 6 meses de multa a que foi condenado na comarca de Monção, pelo crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento João António Fernandes Monteiro, em que pede perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional, imposta na comarca de Setúbal pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento José Jorge, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 16 meses de prisão correcional, imposta na comarca de Sabugal pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento António Joaquim Correia, e seus corréus, Francisco António e César Augusto, em que pedem perdão ou comutação das penas a que foram condenados na comarca de Castelo Branco, pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Urbano Pinto, em que pede perdão do resto das penas que lhe falta cumprir, foi condenado na comarca de Faro por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Artur César Ferreira, "o Café", em que pede perdão da pena de degredo, foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria das Neves em nome de seu marido João Gomes, requer o perdão das penas de 6 meses de prisão correcional e um de multa, a que este fora condenado na comarca de Torres Vedras.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Teixeira da Encarnação, em que pede o perdão da pena de prisão correcional a que este foi condenado na comarca do Funchal, por crime de furto de 11 relógios.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Ezequiel de Carvalho, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Vicente Rodrigues Valverde, em que pede perdão do resto da pena de degredo, que cumpre em Luanda, foi condenado na comarca de Lamego, por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António da Silva Correia, em que pede perdão da pena de 3 anos de prisão correcional e um mês de multa a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Ana da Cruz, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi condenada por crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Alves da Fonseca Lopes Correia, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou ao ofendido a perda de um olho.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Domingos Duarte, em que pede perdão do resto da pena de prisão celular que cumpre na Penitenciária de Lisboa, foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Artur César Ferreira, em que solicita perdão do resto das penas a que foi condenado por crime de homicídio.