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Pedido de perdão do réu Prudêncio Mascarenhas o Peterri
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação do Porto, de 11 de março de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.
Pedido de perdão do réu Joaquim Bairrinhos, soldado
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril de 1889.
Pedido de perdão do réu António João
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 22 de março de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril.
Pedido de perdão do réu André da Cunha Peres
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de abril de 1889.
Pedido de perdão do réu Manuel Carolino de Oliveira Guimarães, ferrador de artilharia n.º 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 30 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de maio de 1889.
No ofício, foi escrita a seguinte nota: "Devolvido sem consulta ao Ministerio da Guerra em officio n.º 59. S. exp. 29-5-89".
Pedido de perdão do réu Álvaro Dinis, músico de infantaria n.º 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de abril de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de maio de 1889.
No ofício, foi escrita a seguinte nota: "Devolvido sem consulta ao Ministerio da Guerra em officio n.º 59. S. exp. 29-5-89".
Pedido de perdão do réu Adolfo de Matos Mendes, soldado de infantaria n.º 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas documento com a referência do processo e assunto. No documento, foi escrita a seguinte nota: "Devolvido sem consulta ao Ministerio da Guerra em officio n.º 59. S. exp. 29-5-89".
Pedido de perdão do réu José Bernardo, corneteiro de infanteria n.º 9
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de abril de 1887.
No ofício, foi escrita a seguinte nota: "Devolvido sem consulta ao Ministerio da Guerra em officio n.º 59. S. exp. 29-5-89".
Pedido de perdão da ré Ana Maria Jerónima
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1990.
Pedido de perdão do réu José Pinto da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minutas dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de abril de 1889 e de 14 de fevereiro de 1890.
Pedido de perdão do réu José Maria de Lima
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofícios da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 22 de março de 1888, de 21 de janeiro de 1889 e de 5 de janeiro de 1890 e minutas dos pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico Correia Arouca (assinado pelo Ajudante Sequeira Pinto), de 27 de março de 1888, e António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1889 e de 14 de fevereiro de 1890.
Pedido de perdão do réu Bernardino da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1890.
Pedido de perdão do réu Francisco António de Almeida
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1890.
Pedido de perdão do réu José Joaquim Rendim
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de fevereiro de 1890.
Pedido de perdão do réu Francisco Caetano Pinto, o Barroso
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu Manuel Ferreira dos Reis ou Manuel Ribeiro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu João da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu Eugénio José Joaquim
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 28 de novembro de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu Francisco António de Sousa Esteves
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 3 de fevereiro de 1890, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março. Tem junto ofício da mesma proveniência, de 8 de fevereiro de 1889, e minuta do parecer, de 18 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1890, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março.
