"Perdão pedido por Augusto António"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/091
- Documento simples
- 1894-01-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por António Modesto"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/090
- Documento simples
- 1894-01-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Ponte ou João Parreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/089
- Documento simples
- 1894-01-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Domingos Manuel Gil"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/088
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Domingos António"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/049
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Domingos António, de quinze anos de idade, condenado a dois anos e oito meses de prisão celular pelo homicídio voluntário de um companheiro de trabalho, João Rosa, praticado quando tinha menos de treze anos.
"Perdão pedido por Manuel Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/087
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/086
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Martins Bairros"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/085
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Martins Bairros, condenada pelos crimes de furto e envenenamento do seu marido.
"Perdão pedido por José Lopes de Azevedo"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/084
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Albino"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/083
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Pereira Lebre"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/082
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Jesus de Assunção Dores"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/081
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Jesus de Assunção Dores, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por José Timóteo"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/080
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Silveira"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/079
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Silveira, condenado pelo crime de ferimentos.
"Perdão pedido por André da Cunha Peres"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/078
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de André da Cunha Peres, condenado pelo crime de estupro de uma menor de doze anos.
"Perdão pedido por José dos Santos 'o Gatinho'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/077
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Filipe Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/076
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Entende que, não tendo a sentença condenatória levado em conta o tempo de prisão sofrido antes do julgamento, "um único meio há para remediar o mal feito e que constitui uma violência à lei. Esse meio está nas mãos de Vossa Majestade corrigindo com o régio indulto a injustiça praticada para com o suplicante".
"Perdão pedido por Manuel Dias, o 'Neutel'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/075
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Gomes Rosa"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/074
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Maria de Carvalho"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/073
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria de Carvalho, condenado pelos crimes de furto e roubo.
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