Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

PT/AHPGR/PGR/04/088/118
Item
1897-03-31

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.

PT/AHPGR/PGR/04/088/116
Item
1897-03-31

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Joaquim, soldado, pedindo perdão ou comutação da pena por crime de deserção.

"Réu Avelino Ferreira Minhocal pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/119
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Avelino Ferreira Minhocal, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior.

"Réu Artur José Bento pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/113
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.

"Réu João Moreira Nolasco da Silva pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/117
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Moreira Nolasco da Silva, soldado, pedindo perdão da pena por crime de deserção e extravio objetos de fardamento militar.

"Réu António da Costa Tavares e Silva pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/120
Item
1897-04-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.

"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/114
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Lima Barbosa, soldado, pedindo perdão da pena por crimes de abandono de posto de sentinela, insubordinação por desobediência e ofensa em superior.

"Réu Tibúrcio da Câmara pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/104
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Tibúrcio da Câmara, corneteiro, pedindo perdão da pena.

"Réu Alfredo Rodrigues pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/105
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Alfredo Rodrigues, tambor, pedindo comutação da pena.

"Réu António da Silva Valente pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/109
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.

"Réu Luís Rodrigues pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/111
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Luís Rodrigues, pedindo perdão da pena por crime de ofensa corporal em superior.

"Réu Manuel Afonso pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/102
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Afonso, pedindo perdão da pena por crime de violação da sua filha de 12 anos.

"Réu António Alves Castelo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/106
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de António Alves Castelo, soldado, pedindo perdão da pena por subtração de objetos militares.

"Réu Aníbal Duarte pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/103
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Aníbal Duarte, soldado, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação e desobediência a sentinela.

"Réu Cândido da Graça pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/107
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Cândido da Graça, soldado, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação.

"Réu Alexandre Ferreira Rilvas pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/108
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Alexandre Ferreira Rilvas, soldado, pedindo perdão da pena por crime de subtração fraudulenta.

"Réu Joaquim António dos Santos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/088/110
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim António dos Santos, pedindo comutação da pena por crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaça.

"Réu Manuel Cândido do Couto pede perdão"