- PT/AHPGR/PGR/04/024/080
- Documento simples
- 1874 janeiro 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos equivalentes
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos associados
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
6312 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
6312 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- PT/AHPGR/PGR/04/024/087
- Documento simples
- 1874 março 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/088
- Documento simples
- 1874 março 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/047
- Documento simples
- 1873 junho 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"José Diogo da Costa pede que a pena seja perdoada ou reduzida"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/044
- Documento simples
- 1873 maio 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Joaquim Nunes Fragoso pede que a pena se haja por expiada com o tempo de prisão
- PT/AHPGR/PGR/04/024/052
- Documento simples
- 1873 agosto 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Candido da Costa Cabral barbeiro, pede remissão do resto da pena, que está cumprindo"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/046
- Documento simples
- 1873 junho 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Antonio Duarte pede que lhe seja perdoado o resto da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/053
- Documento simples
- 1873 agosto 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Manuel Cardoso da Cunha hespanhol, e Manuel Izidoro pedem commutação de pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/043
- Documento simples
- 1873 maio 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/045
- Documento simples
- 1873 maio 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Fortunato José Gonçalves pede lhe seja perdoado o resto em divida"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/058
- Documento simples
- 1873 setembro 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Luiz Dias pede lhe seja perdoado o resto da pena que está cumprindo na cadea civil de Lisboa"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/021
- Documento simples
- 1873 março 31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/037
- Documento simples
- 1873 abril 25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/038
- Documento simples
- 1873 abril 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Maria Izabel, ou Maria Bernarda pede perdão da pena que está cumprindo"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/039
- Documento simples
- 1873 abril 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/015
- Documento simples
- 1873 março 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/016
- Documento simples
- 1873 março 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Manoel Carvalho Coxo pede perdão do resto da pena, que está cumprindo na cadea civil de Lisboa"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/017
- Documento simples
- 1873 março 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/022
- Documento simples
- 1873 março 31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Joaquim da silva pede lhe seja perdoado o resto da pena, que está cumprindo na cadêa de Setubal"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/026
- Documento simples
- 1873 abril 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Resultados 3521 a 3540 de 6312