Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"António Jacob Pereira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Jacob Pereira, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"João Lourenço pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lourenço, condenado por crime de furto.

"Manuel Teixeira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Teixeira, condenado pelo crime de furto.

"Agostinho Vicente Boto pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Agostinho Vicente Boto, condenado pelo crime de roubo.

"Cacílio Cipriano ou António Bombarral pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cacílio Cipriano, ou António Bombarral, condenado por ter praticado com outros um "crime de roubo com assassinato de três velhos em dezembro de 1899".

"António Marques pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Marques, condenado pelo crime de homicídio.

"João Dias Alves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Dias Alves, condenado pelo crime de assassinato de uma mulher grávida com um tiro.

"Luís Augusto de Sousa, soldado, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Augusto de Sousa, soldado, condenado em conselho de guerra por ter faltado ao respeito a um primeiro-cabo, seu superior.

"João Fortunato Jara pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Fortunato Jara, soldado, condenado pelo crime de deserção.

"José Francisco Neves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Francisco Neves, condenado por três crimes, sendo um de homicídio frustrado.

"João Lopes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lopes, acusado por um crime de homicídio voluntário, mas condenado pelo crime de ofensas corporais praticadas sem intenção de matar, mas de que resultou a morte do ofendido.

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