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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"António Duarte Bolos pedindo perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/089/001
Item
1908-02-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Duarte Bolos, condenado por crime de ofensas corporais.

"João de Sousa Marau pedindo perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/089/002
Item
1908-02-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa Marau, condenado pelo crime de ofensas corporais em José Malhoa Domingos.

"Réu Vimacá Gorindá Porobo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/053
Item
1906-03-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Correia Canelas pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/443
Item
1910-02-10 - 1909-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim Hipólito pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/442
Item
1910-02-10 - 1909-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Guilherme Camilo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/441
Item
1910-02-10 - 1909-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Fazenda pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/440
Item
1910-02-10 - 1909-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel de Sousa Dias pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/437
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réus Manuel Constantino de Macedo e António Abílio de Macedo pedem perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/436
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Guilherme Silvério pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/434
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Germano Fernandes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/435
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/432
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu João Batista Monteiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/433
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Batista Monteiro, pedindo perdão da pena por crime de fogo posto.

"Ré Margarida da Rocha Gomes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/431
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Coelho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/430
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José do Lago pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/429
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim Tomás Júnior pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/427
Item
1910-01-26 - 1909-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu João Manuel Arranhado pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/428
Item
1910-01-31 - 1909-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ré Maria Emília Gaga pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/425
Item
1910-01-25 - 1909-01-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ré Elvira Martins pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/426
Item
1910-01-26 - 1909-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

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