Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Custódio Mesquita Serrano, soldado do regimento de infantaria n.º 11 e da 4.ª companhia do 1.º batalhão, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e por meio de ameaças a superior e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por João Pinheiro, soldado, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e por meio de ofensas corporais a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Agostinho da Silva Robalo, soldado da 1.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Noé de Assunção Viana, soldado do regimento de infantaria n.º 33, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Severino do Rosário André, corneteiro do regimento de infantaria n.º 4, condenado pelo crime de insubordinação por meio de ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António dos Santos, soldado do regimento de infantaria n.º 22, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e por meio de ameaças a superiores e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por João de Jesus, corneteiro do batalhão de caçadores n.º 4, condenado pelos crimes de ofensas por meio de ameaças e de ofensas corporais em superior, furto, deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Pedro António da Silva, aprendiz de corneteiro do batalhão de caçadores 2, condenado pelos crimes de embriaguez, insubordinação por meio de gestos e de ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Adelino, soldado da 2.ª divisão do depósito de praças do Ultramar, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência e ofensas corporais em superior e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António da Costa, soldado do regimento de infantaria n.º 23.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José dos Santos, soldado do regimento de infantaria n.º 21, condenado pelos crimes de extravio de objetos militares e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Tolentino Acúrcio, soldado do regimento de infantaria n.º 10, condenado pelo crime de insubordinação por meio de ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Lopes, soldado do regimento de infantaria n.º 5, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Manuel de Araújo Coutinho, soldado do regimento de infantaria n.º 3, condenado pelos crimes de atentado contra o pudor e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Gregório de Oliveira, soldado do regimento de infantaria n.º 7, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Alberto Adelino Ribeiro, soldado do regimento de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de insubordinação por palavras e gestos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Alfredo Maria Dias Reis, corneteiro do regimento de infantaria n.º 13, condenado pelo crime de insubordinação por palavras e gestos em serviço contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Maria Vaz, soldado do regimento de infantaria n.º 13, condenado pelo crime de coligação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Artur, soldado do regimento de infantaria n.º 13, condenado pelo crime de coligação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Agostinho, soldado n.º 13/401 do regimento de infantaria n.º 13, condenado pelo crime de coligação.