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“Reu Manoel Martins Vasco pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Manuel Martins Vasco, soldado da 1.ª Companhia do Batalhão n.º 2 da Guarda Fiscal.
“Reu Antonio Affonso da Silva pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu António Afonso da Silva, pastor, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Em que o reu Antonio Augusto Alves Marinho da Cruz pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
"Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Pinheiro Lindo pedindo perdão ou commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Maria Izabel ou Maria Bernarda pedindo perdão ou redução da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 16, Jozé Cavaco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 2, Antonio José Pereira da Luz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Antonia de Loureiro pedindo perdão, ou commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José de Freitas Aleixo a pedir perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento do réo José Antonio Elias pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Maria Tourega pedindo reducção da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio José Neto pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio de Faria da Gandra pedindo ser perdoado do tempo que lhe resta cumprir da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
