Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Officio do ministerio da guerra de 24 de fevereiro de 1875, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do batalhão n.º 2 de caçadores da Rainha, José Joaquim"

PT/AHPGR/PGR/04/034/479
Documento simples
1875 março 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento do reo Manoel Nobre, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/486
Documento simples
1875 março 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Nobre.

"Requerimento do réo Joaquim da Silva 'o Telha' pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/490
Documento simples
1875 março 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Joaquim Antonio 'o Cançado' pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/492
Documento simples
1875 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim António, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Requerimento do reo Antonio Maria da Silva 'o Gouvea' pedindo perdão da pena em que foi condemnado", pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/487
Documento simples
1875 março 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Maria da Silva, o Gouveia.

"Requerimento de José Monteiro Vargaço, pedindo perdão da pena em que foi condemnado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/485
Documento simples
1875 março 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de José Monteiro Vargaço, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Requerimento de Roza da Conceição pede perdão da pena em que foi condemnada"

PT/AHPGR/PGR/04/034/491
Documento simples
1875 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena que falta cumprir a Rosa da Conceição, condenada pelo crime de abandono do seu filho.

"Officio do ministerio da Justiça de 16 de março de 1875, acerca da inspecção a que se procedeu no prezo Manoel Ferreira Coelho, para se conhecer do seu estado de cegueira, a fim de obter a commutação pedida"

PT/AHPGR/PGR/04/034/500
Documento simples
1875 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da inspeção feita a Manuel Ferreira Coelho, para verificação do seu estado de cegueira, para efeitos da comutação de pena que pediu.

"Requerimento do réo Antonio Francisco Frazão, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/495
Documento simples
1875 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Francisco Frazão, condenado por fazer parte de uma associação de malfeitores.

"Requerimento de Manoel Pereira Fernandez, pedindo a commutação da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/499
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1875 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Pereira Fernandes, condenado pelo crime de roubo.

"Requerimento da ré Maria Roza, pedindo perdão da pena em que foi julgada"

PT/AHPGR/PGR/04/034/494
Documento simples
1875 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Maria Rosa.

"Requerimento do reo João Baptista, pedindo a commutação da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/506
Documento simples
1875 março 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 16 de março de 1875, acerca do requerimento do soldado do regimento d'infanteria n.º 7 João José da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/034/502
Documento simples
1875 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada ao soldado João José da Costa, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Officio do ministerio da guerra de 16 de março de 1875, acerca do requerimento do 2.º tenente ajudante da Torre de S. Julião da Barra, José Paulino"

PT/AHPGR/PGR/04/034/501
Documento simples
1875 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada a José Paulino, segundo tenente ajudante da Torre de S. Julião da Barra.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 10 Alvaro Exposto"

PT/AHPGR/PGR/04/034/505
Documento simples
1875 março 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Álvaro Exposto, condenado pelo crime de deserção simples.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 16 Antonio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/507
Documento simples
1875 março 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'artilheria n.º 2 José Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/503
Documento simples
1875 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada ao soldado José Pereira.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 17 Pedro da Roza"

PT/AHPGR/PGR/04/034/504
Documento simples
1875 março 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Pedro da Rosa, condenado pelo crime de deserção simples.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 13 Antonio Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/508
Documento simples
1875 abril 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado António Teixeira, condenado pelo crime de deserção simples.

"Requerimento de Joaquim Serafim, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/514
Documento simples
1875 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Serafim, condenado pelo crime de ferimentos.

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