Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Officio do ministerio da Justiça de 20 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento de Antonio Pereira, pedindo perdão do restante da pena a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/034/453
Documento simples
1875 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 19 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento de Manoel dos Santos, pedindo perdão do restante da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/452
Documento simples
1875 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel dos Santos.

"Officio do ministerio da Justiça de 30 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento em que o réo Joaquim Antonio Nunes, pede perdão da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/457
Documento simples
1875 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 4 de fevereiro de 1875, acerca do conselho de disciplina feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 2, Antonio Carlos da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/034/461
Documento simples
1875 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 6 de fevereiro de 1875, acerca do requerimento do reu Antonio Xavier da Cunha Telles, pedindo perdão da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/465
Documento simples
1875 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Xavier da Cunha Teles.

"Officio do ministerio da justiça de 11 de fevereiro de 1875, acerca do requerimento em que a ré Maria Henriqueta Nogueira pede perdão da pena em que foi julgada"

PT/AHPGR/PGR/04/034/466
Documento simples
1875 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 12 de fevereiro de 1875, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do batalhão d'engenheria, Francisco da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/034/464
Documento simples
1875 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 5 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento de Bento José Martins, pedindo perdão da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/460
Documento simples
1875 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 27 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento do réo Manoel Ferreira Coelho, pede a commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/459
Documento simples
1875 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Ferreira Coelho, que se encontra cego.

"Officio do ministerio da guerra de 18 de fevereiro de 1875, acerca do processo respectivo ao soldado do regimento de infanteria, digo, artilheria n.º 3 Manoel Joaquim Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/470
Documento simples
1875 fevereiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Joaquim Teixeira.

"Officio do ministerio das obras publicas de 23 de fevereiro de 1875, acerca do requerimento de Manoel Rodrigues Serafim, pedindo perdão do restante da pena a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/034/471
Documento simples
1875 fevereiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena que resta cumprir a Manuel Rodrigues Serafim, condenado pelo crime de roubo.

"Officio do ministerio da guerra de 18 de fevereiro de 1875, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 4 Manoel Gregorio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/472
Documento simples
1875 fevereiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Gregório.

"Officio do ministerio da guerra de 19 de Fevereiro de 1875, acerca do processo do prezidiado da praça d'Elvas, Domingos Coutinho Alves da Conceição"

PT/AHPGR/PGR/04/034/475
Documento simples
1875 fevereiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 18 de fevereiro de 1875, acerca do processo feito aos soldados do regimento d'infanteria nº 10 José Maria do Amaral, e Pedro Paulo, pelo crime de ferimentos"

PT/AHPGR/PGR/04/034/474
Documento simples
1875 fevereiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 17 de fevereiro de 1875, acerca do requerimento do[s] reos Joaquim Rodrigues Santinho e Antonio Augusto Pires, pedindo commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/473
Documento simples
1875 fevereiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a Joaquim Rodrigues Santinho e Antonio Augusto Pires, condenados pelo crime de ofensas corporais.

"Officio do ministerio da guerra de 24 de fevereiro de 1875, acerca do requerimento do 1.º sargento do regimento de infanteria n.º 17 Adolfo Butter Elerperk"

PT/AHPGR/PGR/04/034/481
Documento simples
1875 março 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Adolfo Butter Elerperk, condenado pelo crime de burla.

"Officio do ministerio da guerra de 10 de março de 1875, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado aprendiz de clarim do regimento de cavallaria n.º 7 Luiz Antonio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/484
Documento simples
1875 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Luís António, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 25 de fevereiro de 1875, acerca do requerimento do soldado do regimento d'infanteria n.º 8 Antonio José de Oliveira, pedindo perdão da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/478
Documento simples
1875 março 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 8 de março de 1875, acerca do processo de desciplina feito ao cabo do regimento de cavallaria n.º 5 Manoel Antonio Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/034/482
Documento simples
1875 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao cabo Manuel António Ribeiro.

"Officio do ministerio da guerra de 24 de fevereiro de 1875, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do regimento de infanteria nº 4 Carlos José"

PT/AHPGR/PGR/04/034/477
Documento simples
1875 março 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

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