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"Reu António Jorge Capatão pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de António Jorge Capatão, condenado pelo crime de roubo.
"Reu Antonio Fernandes Dias pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de António Fernandes Dias.
"Reu Joaquim Marcelino pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Joaquim Marcelino, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Reu Francisco Marques Rebello pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Francisco Marques Rebelo, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Reu Jose Antonio Lopes pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José António Lopes, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Ré Maria da Motta pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Maria da Mota.
"Reu Alexandre Ferreira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado Alexandre Ferreira, condenado pelo crime de subtração de dinheiro.
"Reu Francisco d'Almeida pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de comutação da pena de Francisco de Almeida, 2.º grumete do corpo de marinheiros, condenado pelo crime de deserção.
"Reu Antonio Ferreira de Carvalho pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado António Ferreira de Carvalho, condenado pelo crime de deserção.
"Reu Ignacio Antonio Polido pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de indulto do soldado Inácio António Polido, condenado pelo crime de deserção simples.
"Reu Damaso Augusto de Bettencourt pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Dâmaso Augusto de Bettencourt.
"Reu Constantino Garcia pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Constantino Garcia, condenado pelos crimes de roubo, fogo posto, injúrias e ameaças a autoridade no exercício das suas funções.
"Reu Antonio da Silva Valente pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado António da Silva Valente, condenado pelo crime de insubordinação.
"Reu soldado Antonio dos Santos pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado António dos Santos, condenado pelos crimes de insubordinação e extravio de objetos militares.
"Reu Jose Manoel Rodrigues Torres pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de José Manuel Rodrigues Torres.
"Reu Manoel Jose Catharino pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Manuel José Catarino, condenado pelo crime de ferimentos voluntários de que resultou morte.
"Reu Manoel d'Andrade pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado Manuel de Andrade, condenado pelo crime de ferimentos.
"Reu Jose Ramos Gonçalves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de comutação da pena de José Ramos Gonçalves, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
"Reu Antonio Francisco pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão ou comutação da pena de António Francisco.
"Reu Oscar Pereira da Costa pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de indulto do marinheiro Óscar Pereira da Costa, condenado pelo crime de abandono de um posto de guarda.
