Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Officio do ministerio da guerra de 11 d'agosto de 1874, acerca do processo respectivo ao soldado do regimento d'infanteria n.º 7 Augusto Theodorico da Costa, sobre commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/404
Item
1874 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do soldado Augusto Teodorico da Costa, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 24 d'agosto de 1874, acerca do processo relativo ao soldado do regimento de infanteria nº 8 Francisco Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/414
Item
1874 setembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Francisco Pereira, condenado pelo crime de deserção e, posteriormente, por evasão da cadeia.

"Officio do ministerio da guerra de 14 d'Outubro de 1874, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do 1º regimento de cavalleria n.º 5 José Manoel"

PT/AHPGR/PGR/04/034/423
Item
1874 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado José Manuel, condenado pelo crime de deserção.

"Portaria do Ministerio da Marinha de 19 d'Outubro de 1874, acerca dos requerimentos de dois soldados do deposito desciplinar Manoel do Carmo e Joaquim Bazilio, sentenciados a continuar o serviço no Estado da India, pelo crime de deserção"

PT/AHPGR/PGR/04/034/424
Item
1874 outubro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada aos soldados Manuel do Carmo e Joaquim Basílio, condenados pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 10 de novembro de 1874, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do batalhão de caçadores n.º 4 Guilherme José"

PT/AHPGR/PGR/04/034/429
Item
1874 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Joaquim d'Oliveira Panta, condemnado em 15 annos de degredo, pedindo perdão do resto da pena a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/034/419
Item
1874 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 10 de novembro de 1874, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do regimento d'infanteria nº 17 Antonio Francisco de Padua Xavier"

PT/AHPGR/PGR/04/034/428
Item
1874 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 30 de novembro de 1874, acerca do conselho de desciplina feito pelo crime de deserção ao soldado do regimento de cavallaria n.º 5 Jacintho Augusto Ramos"

PT/AHPGR/PGR/04/034/432
Item
1874 dezembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Jacinto Augusto Ramos, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 21 de novembro de 1874, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do batalhão de caçadores n.º 8, Jacintho Antonio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/431
Item
1874 dezembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Jacinto António, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 24 de novembro de 1874, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 4 José Maria"

PT/AHPGR/PGR/04/034/430
Item
1874 dezembro 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado José Maria, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da Justiça de 11 de dezembro de 1874, acerca do requerimento em que Antonio Manoel dos Santos e outro, pedem a commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/438
Item
1874 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação das penas aplicadas a António Manuel dos Santos e José Marcelino dos Santos, irmãos, condenados pelo crime de espancamento.

"Officio do ministerio da Justiça de 4 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento em que o reo José Pereira Peixoto, pede perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/447
Item
1875 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 16 de dezembro de 1874, acerca do conselho de desciplina, feito pelo crime de deserção ao soldado do regimento d'infanteria .º 1 Vicente Affonso"

PT/AHPGR/PGR/04/034/439
Item
1874 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada a Vicente Afonso, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 21 de dezembro de 1874, acerca do conselho de desciplina que condemnou o soldado do regimento d'infanteria nº 17 Izidoro Antonio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/440
Item
1874 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Isidoro António.

"Officio do ministerio da guerra de 7 de janeiro de 1875, acerca do requerimento de Ernesto Augusto Vianna, ex-aspirante da direcção d'administração militar, pedindo commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/444
Item
1875 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a Ernesto Augusto Viana.

"Officio do ministerio da guerra de 30 de dezembro de 1874, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do batalhão de caçadores n.º 8, Anastacio Felix"

PT/AHPGR/PGR/04/034/445
Item
1875 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Anastácio Félix, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da Justiça de 9 de janeiro de 1875, acerca do requerimento em que o reo Antonio Peixoto pede perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/443
Item
1875 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 15 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento do reo Joaquim Alves, pedindo perdão do resto da pena a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/034/448
Item
1875 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 21 de Janeiro de 1875, acerca do Conselho de desciplina, feito ao soldado do regimento de infanteria n.º 2 Manoel Pedro"

PT/AHPGR/PGR/04/034/450
Item
1875 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Pedro, condenado pelo crime de deserção simples.

"Officio do ministerio da guerra de 23 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento do soldado do batalhão n.º 2 de caçadores, Carlos Augusto de Miranda, pedindo commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/451
Item
1875 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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