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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do soldado José da Costa, condenado pelos crimes de deserção, ofensas corporais, fuga da cadeia e homicídio.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim José Canelhas, condenado pelos crimes de roubo e assassinato.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Antonio Luiz de Brito, pedindo a commutação da pena de 4 annos de degredo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Antonio Luís de Brito, condenado pelo crime de desencarrilhamento de comboio.
"Requerimento de João Pestana, pedindo o perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de João Pestana, condenado pelo crime de ferimentos.
"Requerimento de João Duarte Ferreira pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João Duarte Ferreira, condenado pelo crime de assassinato, seguido de roubo.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Marciano Augusto de Barros e Vasconcelos, capitão comandante da 10.ª companhia dos reformados.
"Requerimento do reu Machado Luiz pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Machado Luís, barbeiro, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Requerimento de José Maria Cabral, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Sophia Felnes Fontes e Encarnação Arias, pedindo a commutação da pena imposta."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Sofia Felnes Fontes e Encarnação Arias, condenadas pelo crime de furto.
"Requerimento de João Proença, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de João Proença, condenado por cumplicidade no crime de roubo de uma porção de azeite.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Miguel de Almada Lencastre e Manuel Estêvão Rodrigues, condenados pelo crime de homicídio.
"Requerimento de Paulo da Costa, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Paulo da Costa, condenado pelo crime de atentado ao pudor.
"Requerimento de Manoel dos Santos, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel dos Santos.
"Requerimento de Antonio Marques Mocinha, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de António Marques Mocinha, condenado pelo crime de atentado ao pudor.
"Requerimento de João Bernardes, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de João Bernardes, condenado pelo crime de burla.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Caetano Ernesto Barbosa, condenado por ter insultado, desobedecido e espancado o seu superior.
"Requerimento de João Francisco, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de João Francisco, condenado pelo crime de roubo.
