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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Joaquim, condenado pelo crime de deserção.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão do resto da pena de Eduardo José Maria Neves, condenado pelo crime de estupro.
"Requerimento de Manoel Machado, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Machado, condenado pelo crime de moeda falsa.
"Requerimento [de] João Victor da Silva Brandão, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João Vítor da Silva Brandão, condenado pelo crime de roubo.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Duarte de Moura Araújo, condenado por abandono de posto, de que resultou um motim.
"Requerimento de Joaquim Exposto, e outros pedindo a commutação da pena em que foram julgados."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim Exposto, condenado pelo crime de furto, António Francisco e seu filho do mesmo nome.
"Requerimento de Patricio Pimenta, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Manoel da Costa Barra, pedindo a commutação da pena, que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel da Costa Barra, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Requerimento de José Miranda, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Miranda, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Requerimento de Manoel Gonçalves Pereira, pedindo a commutação da pena em que foi julgado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Gonçalves Pereira, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Requerimento de Domingos d'Oliveira, pedindo o perdão ou a commutação da pena em que foi julgado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão ou comutação da pena de degredo de Domingos de Oliveira, condenado pelo crime de falsificação de escritura pública.
"Requerimento de Antonio Luiz de Brito, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de António Luís de Brito, condenado por ter provocado o descarrilamento de um comboio e ferimentos graves no maquinista.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João António Apolónio e António da Conceição, condenados por agressão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo disciplinar do soldado Manuel Marques.
Parecer acerca do processo crime instaurado e julgado contra José Maria
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena de José Maria, cabo do Regimento de Infantaria n.º 14, condenado pelos crimes de desfloração e estupro de menor.
Parecer acerca do pedido de perdão da pena de António Borges de Sampaio
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de redução de pena de António Borges de Sampaio, cabo n.º 23 da 6.ª Companhia do Regimento de Infantaria 8, condenado por subtração de quantias indevidas.
"Reu Jose Maria Ferreira 'o Marmello' pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Maria Ferreira, o Marmelo, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
"Reu Joaquim Martins Pernil 'o Bajaco' pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Joaquim Martins Pernil, o Bajaco.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena que falta cumprir a Manuel Joaquim, condenado pelo crime de ferimentos graves, que resultaram em morte.
