Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos equivalentes

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos associados

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

6319 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

6319 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 31 de março corrente acerca do processo relativo ao soldado do regimento de cavallaria n.º 6 Augusto Cezar Motta, condemnado em 2 annos de prisão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo do soldado Augusto César Mota, condenado por ter disparado um tiro de clavina na praça da vila de Moncorvo contra indivíduos que estavam a passear.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 27 de março de 1871 - acerca do processo relativo ao soldado n.º 30 da 3.ª companhia do batalhão de caçadores 2 Antonio Rodrigues."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao soldado António Rodrigues, condenado pelo crime de insubordinação.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 27 de março corrente - acerca do processo respectivo ao saldo [i. é soldado] n.º 77 da 1.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 6 Francisco Alves e co-réos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao soldado Francisco Alves e co-réus, condenados pelo crime de insubordinação e tumulto.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 18 de março de 1871 - acerca do processo relativo ao 2.º sargento do regimento d'infanteria n.º 9 - Manoel Duarte de Moura Araujo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao sargento Manuel Duarte de Moura Araújo e aos soldados Agostinho Nogueira, Jeremias Gouveia, Sebastião José, Manuel dos Santos, António Rebelo e António Justo, condenados em conselho de guerra pelo crime de motim e insubordinação.

"Em cumprimento da portaria do Ministerio da Guerra de 1 d'abril de 1871 - acerca do processo relativo ao soldado do batalhão de caçadores n.º 4 José Neves e co-reos."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo aos soldados José Neves, José Fialho, António Paiva, Dinis de Sousa, José Cavaco e Manuel Vicente, condenados pelos crimes de insubordinação, motim e revolta contra os seus superiores.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 26 de maio de 1871 - acerca do Conselho de disciplina feito ao soldado n.º 596 do regimento d'infanteria 4 Manoel Domingues Moreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo de Manuel Domingues Moreira, condenado em conselho de disciplina pelo crime de deserção agravada.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 21 de junho ultimo, acerca do conselho de disciplina feito ao soldado do batalhão de caçadores n.º 3, Francisco Antonio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a plena aplicada ao soldado Francisco António, condenado pelo crime de deserção.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 29 d'agosto ultimo, acerca do conselho de disciplina feito ao soldado do batalhão de caçadores n.º [2] Antonio Martins Sant'Anna"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a pena do soldado António Martins Santana, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da Justiça de 14 de dezembro de 1871 - acerca do requerimento de Manoel Joaquim, pedindo perdão do resto da pena."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena que falta cumprir a Manuel Joaquim, condenado pelo crime de ferimentos graves, que resultaram em morte.

Resultados 3121 a 3140 de 6319

  • Resultados

  • 6319

  • Nr. de termos específicos

  • 0

  • Termos relacionados

  • Amnistia