Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Requerimento de João Francisco em que pede lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/033/362
Item
1871 fevereiro 28

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de João Francisco, condenado pelo crime de furto.

"Em cumprimento do officio do ministerio da justiça, acerca do requerimento de Manoel Vicente, em que pede a commutação da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/033/370
Item
1871 março 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Vicente, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra, de 18 de fevereiro de 1871 - acerca do processo feito em conselho de guerra ao ex-soldado do batalhão n.º 2 de caçadores, Joaquim Bernardes"

PT/AHPGR/PGR/04/033/371
Item
1871 março 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre processo feito ao ex-soldado Joaquim Bernardes, condenado pelo crime de homicídio.

"Requerimento de Manoel Domingos, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/033/379
Item
1871 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Domingos, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Requerimento de José Antonio Pereira, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/033/380
Item
1871 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de João de Deus o Saque-Saque, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/033/381
Item
1871 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João de Deus, condenado pelo crime de roubo.

"Requerimento de Joaquim Cerdeira, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/033/383
Item
1871 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim Cerdeira, condenado por ferimentos.

"Requerimento de José Joaquim da Silva, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/033/385
Item
1871 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Luiz d'Oliveira Pereira, em que pede ser perdoado da pena que lhe foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/033/377
Item
1871 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Luís de Oliveira Pereira.

"Requerimento de Antonio Augusto, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/033/392
Item
1871 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de António Augusto, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 18 de março de 1871 - acerca do processo relativo ao soldado de infanteria n.º 7, Luiz Grego, condemnado em tres annos de degredo, para a India."

PT/AHPGR/PGR/04/033/391
Item
1871 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo de Luís Grego, Bernardino Exposto e António Cerqueira.

"Requerimento de Antonio Simões, condemnado em 10 annos de degredo, pede a commutação da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/033/393
Item
1871 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de António Simões, condenado pelos crimes de homicídio voluntário e porte de armas proibidas.

"Pretenção de Joaquim d'Almeida, em que pede a commutação da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/033/368
Item
1871 março 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim de Almeida, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de março de 1871 - acerca do processo respectivo ao corneteiro da 8.ª companhia de reformados, Braz Exposto."

PT/AHPGR/PGR/04/033/378
Item
1871 março 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo de Brás Exposto, condenado em conselho de guerra pelo crime de atentado ao pudor e violação de menor.

"Requerimento de Antonio Jeronimo, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/033/382
Item
1871 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de António Jerónimo, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 18 de março de 1871 - acerca do processo relativo ao furriel n.º 9 da 5.ª companhia d'infanteria n.º 12."

PT/AHPGR/PGR/04/033/394
Item
1871 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao furriel Eduardo José Maria das Neves e praças de pret Manuel Ferreira e Manuel Martins, condenados pelo crime de estupro violento.

"Requerimentos de João Magno e Mathias Alveirinho, em que pedem a commutação da pena que lhes foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/033/397
Item
1871 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João Magno e Matias Alveirinho, condenados por furto.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 d'abril corrente acerca do processo feito ao soldado do regimento de infanteria n.º 8, Francisco da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/033/419
Item
1871 abril 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Gaspar Teixeira Tejo em que pede o perdão do resto da pena que tem a cumprir."

PT/AHPGR/PGR/04/033/398
Item
1871 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Gaspar Teixeira Tejo, condenado por furto.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 31 de março corrente acerca do processo relativo ao soldado do regimento de cavallaria n.º 6 Augusto Cezar Motta, condemnado em 2 annos de prisão"

PT/AHPGR/PGR/04/033/405
Item
1871 abril 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo do soldado Augusto César Mota, condenado por ter disparado um tiro de clavina na praça da vila de Moncorvo contra indivíduos que estavam a passear.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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