Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Equivalent terms

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Associated terms

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10172 Archival description results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10172 results directly related Exclude narrower terms

"Requerimento de Francisco Garcia Luiz em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta no juizo da Cidade da Horta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Francisco Garcia Luís, condenado pelo crime de ter entrado com José Maurício na casa de João Garcia Luís e ter subtraído uma arca com 30 mil réis.

"Requerimento de Antonio Ferreira da Silva Padua, pede o perdão da pena a que foi sentenciado, de trabalhos publicos por toda a vida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Ferreira da Silva Pádua, condenado pelo crime de subtração de diversos objetos de uma loja, por meio de arrombamento.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra, de 25 de fevereiro corrente, sobre o conselho de disciplina feito pelo crime de deserção simples ao soldado do regimento d'infanteria 5 - Francisco Pereira."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da comutação da pena de Francisco Pereira, condenado pelo crime de deserção.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de janeiro de 1870, acerca do Conselho de disciplina, que, pelo crime de deserção condemnou o soldado do regimento d'infanteria 1 Balthazar Antonio Bicho."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena do soldado Baltazar António Bicho, condenado pelo crime de deserção.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de janeiro corrente acerca do requerimento em que José Vergolino, pede ser contemplado pelo Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de José Vergolino, tenente do Regimento de Infantaria n.º 7, em que pede que não lhe seja descontado, para efeito algum, o tempo que teve de punição por transgressão disciplinar, e que o seu processo suba à instância do Poder Moderador.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de março corrente acerca do processo disciplinar que, pelo crime de deserção simples, condemnou a servir quatro annos na Africa Oriental, o soldado d'infanteria n.º 8 - Antonio Ferreira de Souza."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena do soldado António Ferreira de Sousa, condenado pelo crime de deserção simples.

"Requerimento de Manoel Thomaz Ferreira, em que pede o perdão ou a commutação da pena que lhe foi imposta, por sentença do Juiz de Direito da Comarca de S. João da Pesqueira de 21 de maio de 1869."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão ou comutação da pena de Manuel Tomás Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais que resultaram em morte.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de março de 1870 - acerca do processo feito em conselho de disciplina ao soldado do regimento n.º 17 Manoel Eugenio."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada em conselho de disciplina ao soldado Manuel Eugénio, condenado pelo crime de deserção simples.

Results 3061 to 3080 of 10172

  • Results

  • 10172

  • No. narrower terms

  • 0

  • Related terms

  • Amnistia