Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Perdão pedido por Manuel da Silva, soldado n.ºs 2/224 da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 8"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, soldado da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Francisco Marinheiro Júnior, soldado n.ºs 34/199 da 3.ª/3.º de infantaria 6"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Marinheiro Júnior, soldado de infantaria 6, condenado pelos crimes de insubordinação por ofensas corporais em superior e furto.

"Perdão pedido por Augusto José Fernandes Salgado, 2.º cabo n.ºs 29/153 da companhia de saúde de Luanda"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Augusto José Fernandes Salgado, segundo-cabo da companhia de saúde de Luanda, condenado pelo crime de infidelidade militar.

"Perdão pedido por Timóteo José Xavier"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Timóteo José Xavier, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Luís Barbosa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Luís Barbosa, condenado pelo crime de homicídio da sua mulher.

"Perdão pedido por António Carvalho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Carvalho, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

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