"Perdão pedido por Belarmino da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/146
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por António Ferreira Coutinho"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/147
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Joaquim Corvo Júnior"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/112
- Documento simples
- 1897-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Joaquim Corvo Júnior, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
"Perdão pedido por Francisco de Sousa"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/113
- Documento simples
- 1897-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco de Sousa, condenado pelos crimes de mendicidade, embriaguez e ultraje à moral.
"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/114
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Tomásia"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/118
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Marcelino de Morais"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/116
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Correia 'o Caraché'"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/115
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António José Nicolau"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/117
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Nunes Correia"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/119
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/106
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/108
- Documento simples
- 1897-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Alves, condenado pelo crime de furto doméstico e furto simples.
"Perdão pedido por Luís Pereira Lopes"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/105
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Mariana Avelina Mascarenhas"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/107
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel António Galego"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/109
- Documento simples
- 1897-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria da Glória ou Maria da Conceição"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/100
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria da Glória ou Maria da Conceição, condenada pelo crime de furto.
"Perdão pedido por José Teixeira Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/101
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maximiniano de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/102
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maximiniano de Almeida, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Otelo da Silva Braga"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/099
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Guilherme Augusto"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/104
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Guilherme Augusto, condenado pelo crime de roubo.
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