Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Perdão pedido por Belarmino da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/067/146
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Ferreira Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/067/147
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Joaquim Corvo Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/067/112
Item
1897-01-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Joaquim Corvo Júnior, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Francisco de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/067/113
Item
1897-01-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco de Sousa, condenado pelos crimes de mendicidade, embriaguez e ultraje à moral.

"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"

PT/AHPGR/PGR/04/067/114
Item
1897-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Maria Tomásia"

PT/AHPGR/PGR/04/067/118
Item
1897-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Marcelino de Morais"

PT/AHPGR/PGR/04/067/116
Item
1897-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Francisco Correia 'o Caraché'"

PT/AHPGR/PGR/04/067/115
Item
1897-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António José Nicolau"

PT/AHPGR/PGR/04/067/117
Item
1897-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Joaquim Nunes Correia"

PT/AHPGR/PGR/04/067/119
Item
1897-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/067/106
Item
1897-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Alves"

PT/AHPGR/PGR/04/067/108
Item
1897-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Alves, condenado pelo crime de furto doméstico e furto simples.

"Perdão pedido por Luís Pereira Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/067/105
Item
1897-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Mariana Avelina Mascarenhas"

PT/AHPGR/PGR/04/067/107
Item
1897-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Manuel António Galego"

PT/AHPGR/PGR/04/067/109
Item
1897-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Maria da Glória ou Maria da Conceição"

PT/AHPGR/PGR/04/067/100
Item
1897-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria da Glória ou Maria da Conceição, condenada pelo crime de furto.

"Perdão pedido por José Teixeira Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/067/101
Item
1897-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Maximiniano de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/067/102
Item
1897-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maximiniano de Almeida, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Otelo da Silva Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/067/099
Item
1897-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Guilherme Augusto"

PT/AHPGR/PGR/04/067/104
Item
1897-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Guilherme Augusto, condenado pelo crime de roubo.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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