Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de João Pires Lobo, soldado do regimento de artilharia n.º 1, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Aleixo Pica, soldado do regimento de infantaria n.º 19, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de João Francisco Lopes, soldado do regimento de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de deserção.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de José Joaquim Claro, soldado da 2.ª divisão de depósito de praças do Ultramar, condenado pelos crimes de insubordinação e ameaças a superior.

"Pedido[s] de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de indulto de Matias Monteiro, soldado da 2.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal, e de João Martins, primeiro-cabo de artilharia de costa, condenados pelos crimes de ofensas corporais a superior e abandono de posto de guarda.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Manuel José, soldado da 2.ª companhia do grupo de artilharia de guarnição, condenado pelos crimes de deserção e infração de disciplina.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Joaquim, soldado da companhia de telegrafistas de campanha, condenado pelos crimes de insubordinação e contra o dever militar.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Manuel da Rocha Soares, soldado do regimento de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de deserção.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de José Bernardino, soldado do regimento de infantaria n.º 18, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Henrique Luís, soldado do regimento de infantaria n.º 13, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Abel Moreira Martins, soldado do regimento de infantaria n.º 6, condenado pelos crimes de abuso de confiança, infidelidade no serviço militar e infração de disciplina.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de António Inácio Ferreira, soldado do regimento de infantaria n.º 18, condenado pelo crime de deserção.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Alfredo Maria Dias, corneteiro do regimento de infantaria n.º 13, condenado pelos crimes de insubordinação por ofensas verbais.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Veridiano Francisco, primeiro-cabo do regimento de infantaria n.º 31, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Alberto Gomes, soldado do regimento de infantaria n.º 32, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de José Augusto da Silva, segundo-cabo do regimento de infantaria n.º 31, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Laurindo, soldado do regimento de infantaria n.º 31, condenado pelo crime de deserção.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de António da Costa, corneteiro do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de inutilização de artigos do seu fardamento, extravio de artigos de material de guerra e deserção.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Manuel José de Sousa, soldado do regimento de cavalaria n.º 9, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Pedido de indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de António Lopes, soldado do regimento de cavalaria n.º 9, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos do fardamento.

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