"Perdão pedido por Manuel do Espírito Santo Ceita"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/051
- Pièce
- 1896-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Perdão pedido por Manuel Pinto, João Alves do Nascimento e Caetano Fernandes Pires"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/052
- Pièce
- 1896-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos pedidos de perdão de por Manuel Pinto, João Alves do Nascimento e Caetano Fernandes Pires, condenado pelo crime de deserção.
"Perdão pedido por Francisco António Ferreira, corneteiro de caçadores 8"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/047
- Pièce
- 1896-03-24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco António Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais e inutilização de objetos militares.
"Perdão pedido por Francisco Duarte, soldado de caçadores 8"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/034
- Pièce
- 1896-03-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Pedido de perdão feito por Clemente Tomé, corneteiro de infantaria 18"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/037
- Pièce
- 1896-03-11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Mendes Rodrigues tambor de infantaria 18"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/041
- Pièce
- 1896-03-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Mendes Rodrigues, tambor de infantaria 18, condenado pelo crime de deserção.
"Perdão pedido por Belmiro Pedro Taborda, 1.º grumete da armada"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/042
- Pièce
- 1896-03-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Florindo da Silva Oliveira tambor de infantaria 18"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/038
- Pièce
- 1896-03-11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Alexandre Ferreira Ribas, 1.º cabo de infantaria 21"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/035
- Pièce
- 1896-03-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Carreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/026
- Pièce
- 1896-02-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Carreira, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
"Perdão pedido por José Marcelino de Morais"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/025
- Pièce
- 1896-02-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Mateus soldado n.º 52/1662 da 2.ª companhia do regimento de infantaria 4"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/031
- Pièce
- 1896-03-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/028
- Pièce
- 1896-02-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Salvador António Pombal, corneteiro de infantaria 7"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/033
- Pièce
- 1896-03-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/030
- Pièce
- 1896-03-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco João, clarim de artilharia 3"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/032
- Pièce
- 1896-03-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Gonçalves Duarte, o 'Bombeiro'"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/022
- Pièce
- 1896-02-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Joaquim Marcelino"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/016
- Pièce
- 1896-01-24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Esteves"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/017
- Pièce
- 1896-02-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Esteves, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Leonardo Pinho Ferreira Velho Júnior"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/011
- Pièce
- 1896-01-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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