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"Réu Joaquim Silvestre Póvoas pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Silvestre Póvoas, pedindo perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
"Réu Vital do Nascimento pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Luís Rodrigues Coentro pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Carlos Augusto de Sousa pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Carlos Augusto de Sousa, "o Pinga Azeite", pedindo perdão da pena.
"Réu José Leite de Oliveira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca; sobre o requerimento de José Leite de Oliveira, "o Pico", pedindo perdão da pena.
"Réu José Vitorino Esteves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Gomes "o Sardão" pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Emílio pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca; sobre o requerimento de António Emílio, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu José Augusto pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Augusto, pedindo perdão da pena por crime de ferimentos voluntários.
"Ré Maria Gertrudes pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Maria ou Joaquim Delgado pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Luís Augusto de Sousa pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Augusto de Sousa, soldado da 2.ª Bateria de artilharia n.º 2, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais contra superior.
"Réu Alfredo Andrade Alves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Alfredo Andrade Alves, soldado da 3.ª Companhia do 3.º batalhão do regimento de infantaria n.º 12, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação e extravio de objetos militares.
"Réu António de Oliveira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António de Oliveira, soldado do 2.º esquadrão de cavalaria n.º 7, pedindo perdão da pena por crimes de insubordinação por meio de palavras e ameaças contra superior, e infração disciplinar.
"Réu Jaime Tavares pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Jaime Tavares, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte de uma mulher.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Lorvão, condenado pelo crime de homicídio.
"Réu Joaquim Jerónimo França pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Jerónimo França, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Réu Joaquim Martins Peralta pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Martins Peralta, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Réu Florêncio de Bastos Valadas pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Florêncio de Bastos Valadas, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Réu António de Oliveira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António de Oliveira.
