Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Bernardo Ribeiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardo Ribeiro, soldado, pede o perdão da pena por crime de furto.

"Réu Bernardino Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardino Cardoso, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência, ameaças e ofensas corporais a superior.

"Réu António Luís pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Luís, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas por palavras a superior.

"Réu Albino de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Albino de Jesus pede o perdão da pena por crime de homicídio frustrado.

"Réu Alberto Inácio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alberto Inácio, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de furto.

"Réu Francisco Valente pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Valente pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais e ameaças a superior, extravio de objetos militares e infração dos deveres disciplinares.

"Réu Joaquim dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário e roubo.

"Réu Raimundo António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Raimundo António pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Ré Rosa de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Rosa de Sousa pede o perdão da pena por crime de envenenamento.

"Réu José Cabral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Cabral pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Ré Matilde Maria Orvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Matilde Maria Orvalho Cabral pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Eleutério José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eleutério José, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Gregório Inácio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Gregório Inácio, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

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