Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José da Costa, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Albano dos Anjos, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Carolina Augusta, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves Branco, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Urbano ou António Jorge, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Pinto da Costa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Maria Ribeiro da Silva, ou José Ribeiro da Silva, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José de Queirós, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio frustrado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António José Robalo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Jesus Soares, ou Manuel Zangado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António dos Santos Figueiredo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Artur António Alves, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim António da Costa Freire, pede o perdão da pena a que foi condenado por ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Augusto Rodrigues Vila, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Lázaro Augusto Afonso, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José António de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos ou Joaquim Pacheco, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais e tentativa de roubo.