Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Luís da Liberta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís da Liberta, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Manuel do Vale Matos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel do Vale Matos, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.

"Réu Manuel da Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Fonseca, soldado, pede o perdão da pena por crime de abandono de posto de sentinela.

"Réu Manuel Ferreira de Lima pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel do Vale Matos, soldado, pede o perdão da pena por crime de deixar fugir um preso.

"Réu António Francisco Portas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Portas Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Ré Emília Rosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Emília Rosa, pede o perdão da pena por crime de furto com arrombamento.

"Réu Joaquim Antunes Flora pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Antunes Flora, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e infrações dos deveres 3 e 4 do artigo 3 do regulamento disciplinar do exército.

"Réu Francisco Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Gonçalves, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e ameaças a superior.

"Réu José da Costa Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José da Costa Azevedo, pede o perdão da pena por crime de "quebra culposa".

"Réu Felizardo Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Felizardo Cardoso, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas a superior.

"Réu Tobias de Jesus Saraiva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Tobias de Jesus Saraiva, aprendiz de música, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas por palavras e corporais a superior.

"Réu Valentim dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Valentim dos Santos, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de destruição de objetos militares.

"Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede o perdão da pena por crime de furto e abandono do posto de sentinela.

"Réu João Cardoso Arrais pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Cardoso Arrais, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas por meio de ameaças a superior.

"Réu José Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência por palavras e ameaças a superior.

"Réu Francisco Caetano Cebola pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Caetano Cebola, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas verbais a sentinela e infração do n.º 3 do artigo 3.º do regulamento disciplinar do exército.

"Réu Manuel Dias Durão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Dias Durão, soldado, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais a um camarada.

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