"Ácerca d'Antonio José Neto pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/314
- Pièce
- 1876 março 13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Ácerca d'Antonio de Faria da Gandra pedindo ser perdoado do tempo que lhe resta cumprir da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/315
- Pièce
- 1876 março 14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/319
- Pièce
- 1876 março 23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de José Pereira de Carvalho pedindo perdão da pena em que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/321
- Pièce
- 1876 março 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Luiz d'Oliveira Queiroz ou Maia pedindo lhe seja perdoada a pena que lhe resta cumprir"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/325
- Pièce
- 1876 março 30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de José Pedro pedindo para seus filhos Henrique Pedro e José Pedro commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/308
- Pièce
- 1876 fevereiro 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Àcerca de Maria Alves Antunes pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/311
- Pièce
- 1876 março 1
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/320
- Pièce
- 1876 março 23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/323
- Pièce
- 1876 março 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento do Réo Manoel Joaquim Manhoso pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/330
- Pièce
- 1876 março 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/305
- Pièce
- 1876 fevereiro 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/318
- Pièce
- 1876 março 21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/324
- Pièce
- 1876 março 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de João Malaquias pedindo lhe seja perdoada a parte da pena, que ainda lhe resta cumprir"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/306
- Pièce
- 1876 fevereiro 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/307
- Pièce
- 1876 fevereiro 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio José de Leiria pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/309
- Pièce
- 1876 março 1
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/310
- Pièce
- 1876 março 1
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/316
- Pièce
- 1876 março 14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio Tavares d'Oliveira pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/317
- Pièce
- 1876 março 14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de José Pita de Sousa pedindo lhe seja perdoada a pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/322
- Pièce
- 1876 março 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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