Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Manuel Lourenço Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Lourenço Gonçalves, corneteiro, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.

"Réu António José Leonardo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António José Leonardo, pede perdão da pena por crime de atentado ao pudor.

"Réu Pedro Augusto Lameiras pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Pedro Augusto Lameiras, pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu José Alexandre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Alexandre, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais.

"Réu João José Almeida Salema pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João José Almeida Salema, soldado, pede perdão da pena por crime contra o dever militar.

"Réu João Pedro Calado Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pedro Calado Júnior, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Artur Tedeschi de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Artur Tedeschi de Azevedo, soldado, pede perdão da pena por crime de extravio de objetos militares.

"Réu Severino Barreiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Severino Barreiro, pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu António Joaquim Pinto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Pinto, pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu António Joaquim Gabriel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Gabriel, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Alberto Gonçalves Guimarães pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alberto Gonçalves Guimarães, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Joaquim Ferreira Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira Martins, pede perdão da pena por crime de envenenamento e adultério.

"Réu António Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Ferreira ou António Riço, ou António Caçador, pede perdão da pena por crime de violação com intimidação física.

"Réu Manuel Joaquim Ramos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim Ramos, pede perdão da pena por crime de vadiagem.

"Réu António Alves Gato pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Alves Gato, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais feitas sem intensão de matar, mas das quais resultou a morte.

"Réu José Luís Marques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Luís Marques, 1.º cabo, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência, e sedição militar.

"Réu João Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Fonseca, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais.

"Réu Bernardino Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardino Cardoso, corneteiro, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência, ameaças e ofensas corporais a superior.

"Réu José Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria, corneteiro, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência por palavras.

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