Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Ré Ana da Trindade pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ana da Trindade, pede o perdão da pena por crime de furto.

"Réu Manuel Pragana Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Pragana Pereira, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Ré Rita Rosa ou Rita Sabina pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Rita Rosa ou Rita Sabina, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Francisco de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Oliveira, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Alberto Sepúlveda pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alberto Sepúlveda, pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu Manuel Henriques Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Henriques Leal, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Manuel Luís Queirós"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Luís Queirós, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Joaquim Vicente pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Vicente, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Joaquim Guilherme da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Guilherme da Silva, pede perdão da pena por crime de emigração clandestina.

"Réu José Joaquim Rebelo da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim Rebelo da Silva, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais sem intensão de matar, mas de que resultou a morte.

"Réu Manuel Mendes Martinho Júnior"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Mendes Martinho Júnior, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

"Réu David José Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que David José Ferreira, pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu Francisco Valente pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Valente, pede perdão da pena por crime de furto.

"Ré Maria da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria da Cruz, pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu Manuel Pragana Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Pragana Ferreira, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu João Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Martins, pede perdão da pena por crime de falsificação de documentos e burla.

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