Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Palmácio Joaquim, primeiro marinheiro 160-13 da Armada Real, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o primeiro marinheiro da Armada, Palmácio Joaquim, acusado de não ter comparecido no dia 9 de abril de 1897 no quartel a que pertencia, para embarcar na canhoeira Açor e seguir para Gibraltar, pede perdão da pena.

"Réu Joaquim António dos Santos, soldado número 1/2260 da terceira companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número 24, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim António dos Santos, acusado do crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaça, pede perdão da pena.

"Réu Joaquim de Almeida soldado n.º 5/1729 da primeira companhia do segundo batalhão do regimento de caçadores número 1, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Pereira da Silva, acusado do crime de insubordinação, pede perdão da pena.

"Réu João de Deus Linhares soldado n.º 46/1451 da primeira companhia do segundo batalhão do regimento de caçadores número 11, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado José de Deus Linhares, acusado do crime de insubordinação por ofensas e ameaças a superior, pede perdão da pena.

"Réu João de Deus, corneteiro número 72/176 da da terceira classe do depósito disciplinar de São Julião da Barra, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado corneteiro João de Deus, acusado do crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

"Réu José Clemente Esteves número 21/1174 da segunda companhia do segundo batalhão do regimento de caçadores n.º 7, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado José Clemente Esteves, acusado do crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.

"Réu Francisco dos Santos soldado n.º 44/1964 da quinta companhia do regimento de cavalaria número três, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Francisco dos Santos, acusado do crime de furto e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

"Réu Joaquim Pereira da Silva soldado n.º 58/12 da quarta companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número 22, pede perdão da pena que está sofrendo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Pereira da Silva, acusado do crime de insubordinação, pede perdão da pena.

"Réu José Mendes Curveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mendes Curveira acusado do crime de falsificação e burla, pede perdão da pena.

"Réu Valentim Mateus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Valentim Loureiro acusado do crime de violação de uma menos de 12 anos, pede perdão da pena.

"Réu João de Araújo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João de Araújo acusado do crime de furto, pede perdão da pena.

"Réu António Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Rodrigues da Costa "o Minhoto" acusado do crime de roubo, furto e uso de porte de arma proibida, pede perdão da pena.

"Réu Manuel Ribeiro de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Ribeiro de Carvalho acusado do crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.

"Réu Manuel da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Rocha acusado do crime de ofensas corporais voluntárias, pede perdão da pena.

"Réu João Alves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Alves acusado do crime de roubo de listas eleitorais e abuso de autoridade, pede perdão da pena.

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