Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Joaquim Júlio Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Júlio Leal, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ameaças verbais e por desobediência.

"Réu José Lourenço pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Lourenço, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.

"Réu Avelino Ferreira Minhocal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Avelino Ferreira Minhocal, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais em superior.

"Réu Luís Gonçalo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís Gonçalo, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.

"Réu António Lourenço Constantino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Lourenço Constantino, aprendiz de clarim, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de objetos militares.

"Réu António Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Fernandes, clarim, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais a um superior.

"Réu Carlos Patrício pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carlos Patrício, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ofensa corporal e ameaças a um superior.

"Réu Custódio Moreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Custódio Moreira, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Réu António Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Pereira, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Réu João Batista dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Batista dos Santos, sargento, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas, gestos e ameaças a superior.

"Ré Matilde Rosa Orvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Matilde Rosa Orvalho, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de homicídio voluntário.

"Réu António da Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António da Fonseca, 1.º cabo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.

"Réu José Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Augusto, 1.º cabo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.

"Réu Augusto Duarte Codina pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto Duarte Codina, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Réu José Francisco Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Francisco Martins, pede perdão da pena a que foi condenado.

"Réu Manuel dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos, 1.º cabo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais das quais resultou a morte do ofendido.

"Réu José Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.

"Réu João dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João dos Santos, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.

"Réu Francisco Álvaro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Álvaro, aprendiz de clarim, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

"Réu José Eduardo da Cunha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Eduardo da Cunha, ex-aspirante da administração militar, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e infidelidade no serviço militar homicídio voluntário.

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