Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

PT/AHPGR/PGR/04/068/164
Item
1903-01-20

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Pires Valério, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"Perdão pedido por Manuel Lázaro Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/068/163
Item
1903-01-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Lázaro Rodrigues, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por José Joaquim de Carvalho, 'o Parrola'""

PT/AHPGR/PGR/04/068/159
Item
1903-01-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Maria da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/068/160
Item
1903-01-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Joaquim Lobinho ou Joaquim Ramalhano"

PT/AHPGR/PGR/04/068/158
Item
1903-01-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Lobinho, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Joaquim Tomás del Negro"

PT/AHPGR/PGR/04/068/057
Item
1902-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Francisco Cândido"

PT/AHPGR/PGR/04/068/058
Item
1902-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Francisco, soldado n.ºs 84/1150 de infantaria 8"

PT/AHPGR/PGR/04/068/056
Item
1902-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Francisco, soldado de infantaria 8, condenado a três meses e quinze dias de incorporação em depósito militar, por faltar à hora marcada para marchar para fora da localidade.

"Perdão pedido por Manuel Severino Campos"

PT/AHPGR/PGR/04/068/052
Item
1902-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Joaquim Rodrigues, soldado n.ºs 12/1029, do regimento de infantaria 14"

PT/AHPGR/PGR/04/068/054
Item
1902-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Rodrigues, soldado do regimento de infantaria 14, pelo crime de mutilação voluntária.

"Perdão pedido por António da Silva, soldado n.ºs 102/1427 do regimento de infantaria 9, Belmiro Macário, soldado n.ºs 93/524, José Guedes, soldado n.ºs 33/366, José, soldado n.ºs 68/1275, todos do mesmo regimento"

PT/AHPGR/PGR/04/068/053
Item
1902-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Alfredo Esteves, soldado n.ºs 49/406 de infantaria 12"

PT/AHPGR/PGR/04/068/055
Item
1902-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Alfredo Esteves, soldado de infantaria 12, pelo crime de insubordinação por meio de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Manuel Antunes"

PT/AHPGR/PGR/04/068/051
Item
1902-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por João Batista Alves, soldado n.ºs 79/755 de infantaria 8"

PT/AHPGR/PGR/04/068/040
Item
1902-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de comutação de pena de João Batista Alves, soldado de infantaria 8.

"Perdão pedido por António Maria, soldado n.ºs 5/770 do regimento de caçadores n.º 4"

PT/AHPGR/PGR/04/068/046
Item
1902-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Maria, soldado do regimento de caçadores n.º 4, pelos crimes de abandono de posto e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por António de Brito, clarim do regimento de cavalaria n.º 5"