"A respeito da ré Maria Flora Paé Velho"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/306
• Pièce
• 1869 março 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"A respeito do réo Celestino da Silva Tavares"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/304
• Pièce
• 1869 março 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Genoveva Joaquina pede moderação de penna de degredo perpetuo"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/311
• Pièce
• 1869 maio 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Francisco da Roza de Soito pede commutada a pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/312
• Pièce
• 1869 abril 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Antonio Ferreira - o Juiliano - pede commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/185
• Pièce
• 1865 março

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 10 de Maio de 1869 á cerca da pertenção em que Manoel da Graça Arvellos pede que lhe seja perduado o tempo que lhe falta por cumprir a pena em que está condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/004
• Pièce
• 1869 maio 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio de 20 de Maio de 1869, á cerca da pertenção de José Domingues o Capitão pela (sic) lhe seja commutada a pena que lhe foi commutada a pena que lhe foi imposta"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/005
• Pièce
• 1869 maio 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 3 de Junho de 1869 á cerca da pertenção de Jozé Dutra Corrêa pede lhe seja minorada a pena ou comutada na de prizão nas cadeas da dita Cidade"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/009
• Pièce
• 1869 julho 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 2 de Junho de 1869 á cerca da pertenção de Manuel dos Santos pede lhe seja perduada a pena de trez annos de prizão maior em que se acha condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/006
• Pièce
• 1869 junho 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 2 de Julho de 1869 a cerca da pertenção de Manoel da Camara Selindo que pede lhe seja perdoada o resto da pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/010
• Pièce
• 1869 julho 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 12 de Abril de 1869 á cerca da pertenção de Pedro Mathias da Trindade, pede lhe seja perduada o resto da pena de dois annos de prizão correcional"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/001
• Pièce
• 1869 maio 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 16 d'Abril de 1869 á cerca da pertenção de João Francisco da Silva Franco pede lhe seja perduada a pena de trabalhos publicos perpetuos no Ultramar"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/002
• Pièce
• 1869 maio 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 22 de Abril de 1869 á cerca da pertenção de Diogo José Martins de Mello em que pede de lhe haver por expiada a culpa"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/003
• Pièce
• 1869 maio 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio de 19 de Junho de 1869 á cerca da pertenção de Justino Antonio Soares da Costa em que pede perdão para a Africa Oriental"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/008
• Pièce
• 1869 junho 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 5 de Julho de 1869 ácerca da pertenção de Manoel Cardozo pede perdão da pena que lhe falta cumprir"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/011
• Pièce
• 1869 julho 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio do Procurador Regio de Lisboa á cerca da pertenção de Francisco Duarte Figueira preso na Cadêa do Fundão"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/034
• Pièce
• 1869 novembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio do Procurador Regio da Relação fr Lisboa á cerca de Jezuina da Conceição - pede que seu marido João de Freitas lhe seja comutada a penna"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/038
• Pièce
• 1869 dezembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria de 11 de Agosto á cerca do Réo Justino Antonio Soares da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/022
• Pièce
• 1869 agosto 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio do Procurador Regio de Lisboa acerca de Francisco Marianno em que pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/030
• Pièce
• 1869 novembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio do Procurador Regio Interino dos Açores a cerca do perdão que pede Manoel José de Faria"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/025
• Pièce
• 1869 outubro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República