Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João Alexandre Coelho, soldado do depósito de deportados, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim Manuel Feliciano Barros, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de perdão dos réus Guarda, Rajá, Assane, Wagir, Chavuruca, Emídio José Varela, Adamo ou Assamo, Boane, Chai-Chai, Mandurane 'o Chissaca', Jampo 'o Bata', Xiraila e Malaculava.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de perdão de Pungane, condenado por homicídio, Inácio Jerónimo Dias, condenado por denúncia caluniosa e homicídio, Veteranhe, condenado por crime de fogo posto, e Mégimo, por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do induto requerido por Nicolau José Ludgero de Noronha, tenente do quadro privativo das forças coloniais, condenado pelo crime de abandono de posto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Matare, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por João, soldado n.º 10 da 11.ª companhia do regimento de infantaria n.º 29, condenado pelos crimes de revolta, coligação e investigação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de indulto de Luís Domingos da Costa, Arnaldo Ribeiro da Cunha, António Moura, João do Nascimento Borges, Manuel Teixeira e Manuel António Afonso.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Francisco Vinhas, soldado do depósito de praças do Ultramar, condenado pelos crimes de falta de embarque, deserção e extravio de artigos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de indulto de Carlos Patrício, José Correia, Manuel Pires Morgado, Francisco Grilo, José Moura e outros, condenados por coligação prévia para fazerem uma manifestação hostil ao coronel comandante do regimento de infantaria n.º 29, em Braga.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de João Pires Lobo, soldado do regimento de artilharia n.º 1, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Aleixo Pica, soldado do regimento de infantaria n.º 19, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de João Francisco Lopes, soldado do regimento de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de José Joaquim Claro, soldado da 2.ª divisão de depósito de praças do Ultramar, condenado pelos crimes de insubordinação e ameaças a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de indulto de Matias Monteiro, soldado da 2.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal, e de João Martins, primeiro-cabo de artilharia de costa, condenados pelos crimes de ofensas corporais a superior e abandono de posto de guarda.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Manuel José, soldado da 2.ª companhia do grupo de artilharia de guarnição, condenado pelos crimes de deserção e infração de disciplina.