Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Maria Alves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Alves, condenada pelo crime de envenenamento do seu marido.

"Manuel Lopes de Melo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Lopes de Melo, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"José Maria Severino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Maria Severino, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"João de Oliveira, 'o Corneta', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Oliveira, o "Corneta", condenado pelo crime de homicídio voluntário por estrangulação.

"António Custódio da Silva, 'o Leiras', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Custódio da Silva, o "Leiras", condenado pelo crime de homicídio voluntário, tentativa de outro e ferimentos.

"Joaquim Bernardino Sequeira, ou Joaquim Augusto de Sequeira, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Bernardino Sequeira, ou Joaquim Augusto de Sequeira, condenado pelo crime de homicídio frustrado de João Augusto da Silva e por ter injuriado e ameaçado por várias vezes o administrador do concelho do Fundão, quando esteve preso na cadeia.

"Luís Pita pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Pita, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Cecílio Cipriano ou António Bombarral pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cecílio Cipriano, ou António Bombarral, o "Bombarral", condenado por três crimes de homicídio voluntário de "três velhos dentro da sua casa de habitação" e um de roubo de dinheiro e objetos de ouro dos donos da casa.

"Luís Sousa Lopes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Sousa Lopes, condenado pelo crime de envenenamento.

"José dos Reis Bravo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José dos Reis Bravo, condenado pelos crimes de roubo e de ofensas corporais.

"Eduardo Augusto Bento pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Eduardo Augusto Bento, condenado por doze crimes, sendo o último um crime de furto.

"António Augusto Pimenta pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Augusto Pimenta, condenado pelo homicídio de Fernando Dinis Henriques.

"Manuel dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel dos Santos, condenado por arrombamento e roubo.

"Damásio José Rolhinha pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Damásio José Rolhinha, condenado pelo crime de homicídio.

"Cipriana Genoveva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cipriana Genoveva, condenada por crime de homicídio.

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