Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Perdão pedido por António Carvalho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Carvalho, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Ana Folgada"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Ana Folgada, condenada pelo crime de envenenamento do seu marido.

"Perdão pedido por Manuel Ribeiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Ribeiro, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Domingos Francisco das Neves, 'o Bigode'"

"Perdão pedido por Domingos Francisco das Neves, 'o Bigode'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Domingos Francisco das Neves, o Bigode, condenado pelo crime de homicídio voluntário na pessoa de Isidora Miraldes, apesar de sempre ter negado a autoria do crime.

"Perdão pedido por Rosa Francisca"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Rosa Francisca, acusada de infanticídio, mas condenada apenas por ter enterrado o filho que deu à luz em terreno não autorizado.

"Perdão pedido por António Piedade"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Piedade, condenado por cumplicidade num crime de ferimentos de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Eduardo da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Eduardo da Silva, condenado pelo crime de ofensas corporais.

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