"Perdão pedido por João Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/209
- Pièce
- 1903-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Perdão pedido por Joaquim Gomes Teixeira"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/208
- Pièce
- 1903-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/207
- Pièce
- 1903-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário com premeditação.
"Perdão pedido por Manuel de Arruda Pereira"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/202
- Pièce
- 1903-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel de Arruda Pereira, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Gaspar da Costa Carabana"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/203
- Pièce
- 1903-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Faustino, soldado n.ºs 26/228 da 2.ª/1.º do regimento de infantaria n.º 15"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/204
- Pièce
- 1903-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/068/205
- Pièce
- 1903-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, soldado da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por Félix Cardoso, 2.º cabo n.ºs 68/120 da 2.ª/3.º de infantaria n.º 6"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/198
- Pièce
- 1903-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Félix Cardoso, segundo-cabo de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Maximiano, soldado n.ºs 114/381 da bateria de artilharia de Angola"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/199
- Pièce
- 1903-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maximiano, soldado da bateria de artilharia de Angola, condenado pelos crimes de insubordinação, ofensa corporal em superior e coligação.
"Parecer acerca do perdão pedido por Manuel Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/194
- Pièce
- 1903-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Marinheiro Júnior, soldado n.ºs 34/199 da 3.ª/3.º de infantaria 6"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/196
- Pièce
- 1903-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Marinheiro Júnior, soldado de infantaria 6, condenado pelos crimes de insubordinação por ofensas corporais em superior e furto.
- PT/AHPGR/PGR/04/068/197
- Pièce
- 1903-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Augusto José Fernandes Salgado, segundo-cabo da companhia de saúde de Luanda, condenado pelo crime de infidelidade militar.
- PT/AHPGR/PGR/04/068/195
- Pièce
- 1903-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Timóteo José Xavier"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/190
- Pièce
- 1903-02-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Timóteo José Xavier, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por António Maria Engrácio"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/191
- Pièce
- 1903-02-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Cláudio Ferreira Neto"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/189
- Pièce
- 1903-02-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Pereira Batalha"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/192
- Pièce
- 1903-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Luís Barbosa"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/193
- Pièce
- 1903-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Luís Barbosa, condenado pelo crime de homicídio da sua mulher.
"Perdão pedido por Manuel Simões da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/187
- Pièce
- 1903-02-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Simões da Silva, condenado pelo crime de roubo.
"Perdão pedido por Maria José de Pinho Correia de Sá"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/186
- Pièce
- 1903-02-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria José de Pinho Correia de Sá, condenada pelo crime de envenenamento do seu marido.
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