Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Perdão pedido por Lídia Cândida"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de indulto de Lídia Cândida, condenada pelo crime de infanticídio.

"Perdão pedido por Júlia Maria de Araújo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Júlia Maria de Araújo, condenada pelo crime de ferimentos de que resultou a morte na pessoa do seu cunhado.

"Perdão pedido pelo aprendiz de cornetim n.ºs 14/432 da 1.ª/3.º do regimento de infantaria n.º 2, António Maria"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do aprendiz de cornetim António Maria, condenado pelos crimes de coligação, dano, furto, burla e inutilização de objetos militares.

"Perdão pedido por Valentim Penso"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Valentim Penso, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por José Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Rodrigues, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por António Silvestre Quintas"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Silvestre Quintas, condenado pelo mesmo crime a que foi condenado António Alves Gato, a quem foi perdoada metade da pena, em 1905.

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