"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 26 de Janeiro deste anno acerca da pertenção de Jacinto José da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/121
• Item
• 1864 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio de 18 de Janeiro de 1864 acerca do requerimento em que Maria Rosa pede que a pena de degredo, a que está condemnado seu marido Manoel João Rebello Romão seja commutada na de prisão"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/124
• Item
• 1864 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Bernardo da Cruz Nordeste pede perdão (Officio de 16 Abril 1864)"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/138
• Item
• 1864 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"A cerca do Trombeta do Regimento de Cavallaria nº 8 Eduardo Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/152
• Item
• 1864 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácêrca do tambor do Regimento d'Infanteria nº 8 João Gonçalves é ou não digno da clemencia do Poder Moderador"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/156
• Item
• 1864 setembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 22 de Outubro passado sobre a pertenção de Manoel José Fernandes Rendeiro, o da Christina"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/158
• Item
• 1864 novembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o processo relatorio ao Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 8, Antonio Joaquim, Condemnado a degredo perpetuo na Africa occidental, pelo crime de tentativa de homicidio com premeditação"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/145
• Item
• 1864 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"João Antonio Fernandes pede que a pena de degredo lhe seja substituida pela de prisão"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/155
• Item
• 1864 setembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 13 do Corrente à cêrca do requerimento em que o réo Antonio Pereira, ou Antonio d'Anastacia pede lhe seja perdoada ou commutada a pena a que está condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/157
• Item
• 1864 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Setembro passado acerca da pertenção do soldado do corpo telegrafico Cazimiro Antonio d'Andrade Moraes"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/159
• Item
• 1864 novembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acêrca do soldado do Regimento de Infantaria nº 18 Antonio da Silva, que está condemnado a servir pelo tempo de oito annos na Africa Oriental"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/137
• Item
• 1864 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca do reo José Paulino d'Oliveira, soldado do Regimento d'Infantaria nº 9"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/149
• Item
• 1864 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 de Novembro de1864 - acerca do Presidiado na Praça de Abrantes Joaquim Martins"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/161
• Item
• 1864 dezembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acêrca do requerimento em que o Presbytero Francisco Pedro Arnaut, e seu irmão pedem lhe seja perdoado o resto do tempo que lhe falta para acabar o tempo de trabalhos publicos"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/165
• Item
• 1865 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Antonio José Teixeira pede lhe seja commutada a pena de quinze annos de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/175
• Item
• 1865 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Jeronimo Ferraz Bravo pede lhe seja perdoada a pena de dezoito meses de prisão"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/178
• Item
• 1865 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o requerimento em que José d'Azevedo Senior, pede lhe seja perdoada o tempo que lhe falta para cumprir o tempo de prisão"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/181
• Item
• 1864 fevereiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Domingos Marques pede lhe seja commutada a pena de degredo por quinze annos"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/167
• Item
• 1865 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Antonio de Albuquerque pede lhe seja perdoado o resto do tempo que lhe falta para cumprir o degredo a que foi condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/171
• Item
• 1865 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Maria Custodia Vieira pede perdão da pena de quinze annos de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/176
• Item
• 1865 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República