Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu José Luís Marques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Luís Marques, 1.º cabo, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência, e sedição militar.

"Réu João Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Fonseca, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais.

"Réu Bernardino Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardino Cardoso, corneteiro, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência, ameaças e ofensas corporais a superior.

"Réu José Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria, corneteiro, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência por palavras.

"Réu Francisco de Assunção Vidal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Assunção Vidal, corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção agravada e extravio de objetos militares.

"Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede perdão da pena por crime de abandono de posto de sentinela e furto.

"Réu Artur Levy Meiners pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Artur Levy Meiners, clarim, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.

"Réu Manuel Henriques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Henriques, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior e deserção.

"Réu José Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria, clarim, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas, por palavras e ameaças, desobediência a superior e dano.

"Réu Augusto Bernardino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto Bernardino, corneteiro, pede perdão da pena por crime de inutilização de objetos militares.

"Réu António Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Maria, soldado, pede perdão da pena por crime de abandono de posto da guarda e extravio de objetos militares.

"Réu Joaquim Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Machado, corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Francisco António Ferreira Pimenta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Ferreira Pimenta, soldado, pede perdão da pena por crime de embriaguez e insubordinação por ofensas e ameaças a superior.

"Réu Manuel Henriques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Henriques, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência por ofensas por ameaças agravadas com a infração do dever do n.º 1 do regulamento disciplinar.

"Réu António Maria Belo Mendes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Maria Belo Mendes, 1.º cabo, pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu António Manuel dos Santos Lacerda pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Manuel dos Santos Lacerda, 1.º cabo, pede perdão da pena por crime de abandono de posto da guarda e extravio de objetos militares.

"Réu Raimundo Ferreira Guimarães pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Raimundo Ferreira Guimarães, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Simão Forte pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Simão Forte, corneteiro, pede perdão da pena por crime de abandono de posto da guarda, insubordinação por ofensas por palavras e ameaças e inutilização de artigos e dano.

"Réu Fortunato dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Fortunato Gonçalves e António Lopes, pedem perdão da pena por crime de emigração clandestina.

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