6312 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Pedido de perdão do réu Firmo Reis do Espírito Santo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março de 1898.
Pedido de perdão dos réus José Miguel Quaresma e António Alves Cartaxo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minutas dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março de 1898.
Pedido de perdão do réu João Batista Pereira dos Santos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março de 1898.
Pedido de perdão do réu Silvestre Monteiro, tambor de infantaria n.º 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 25 de fevereiro de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu Francisco da Costa, soldado de infantaria n.º 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 25 de fevereiro de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu Augusto César, soldado de infantaria n.º 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 25 de fevereiro de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu Alexandre de Lima Vilas Boas, corneteiro de infantaria n.º 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu André Avelino, corneteiro de infantaria n.º 2
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 17 de fevereiro de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 20 de janeiro de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março.
Pedido de perdão de diversos réus
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minutas dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de fevereiro de 1898 para os seguintes réus: Augusto José Ramalho, Francisco José Alegre, Alfredo Martins, José Lamego, Augusto Amaro Pereira, Júlio Francisco da Silva, António Justino Baião, Faustino Maria Pinheiro, António das Dores Bolinhas, Manuel Joaquim de Almeida, Manuel José da Avó, Emídio Estêvão de Sousa, José Martins Seruca, António Joaquim Velez Barradas, José da Encarnação Monte, Joaquim Pereira e António de Abreu.
Pedido de perdão do réu José Alexandre
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 3 de fevereiro de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de fevereiro.
Pedido de perdão do réu Domingos da Silva ou Domingos do Couto
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de abril de 1897.
Pedido de perdão do réu Manuel José Lopes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de abril de 1897.
Pedido de perdão do réu António Gomes Cabanas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 22 de dezembro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de abril de 1897.
Pedido de perdão do réu Francisco de Sousa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia dos Açores, de 21 de dezembro de 1896, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de abril de 1897.
Pedido de perdão da ré Maria Rosa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março de 1897.
Pedido de perdão do réu António Manuel Coelho
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março de 1897.
Pedido de perdão do réu Samuel Bertino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março de 1897.
Pedido de perdão do réu José Maria da Cunha, o Cristelo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março de 1897.
Pedido de perdão da ré Albina Fontes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março de 1897.
