"Perdão pedido por António José Nicolau"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/117
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Joaquim Nunes Correia"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/119
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/106
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/108
- Documento simples
- 1897-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Alves, condenado pelo crime de furto doméstico e furto simples.
"Perdão pedido por Luís Pereira Lopes"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/105
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Mariana Avelina Mascarenhas"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/107
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel António Galego"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/109
- Documento simples
- 1897-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria da Glória ou Maria da Conceição"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/100
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria da Glória ou Maria da Conceição, condenada pelo crime de furto.
"Perdão pedido por José Teixeira Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/101
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maximiniano de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/102
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maximiniano de Almeida, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Otelo da Silva Braga"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/099
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Guilherme Augusto"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/104
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Guilherme Augusto, condenado pelo crime de roubo.
"Perdão pedido por Manuel Rodrigues Gaspar"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/103
- Documento simples
- 1897-01-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Maria Fernandes Chipelo, 'o Pulso'"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/097
- Documento simples
- 1897-01-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Maria Fernandes Chipelo, o "Pulso", condenado pelos crimes de furto e roubo.
"Perdão pedido por Romão Gonçalves"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/094
- Documento simples
- 1897-01-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Paulino"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/095
- Documento simples
- 1897-01-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Paulino, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por António Valente"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/096
- Documento simples
- 1897-01-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Daniel de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/098
- Documento simples
- 1897-01-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Conceição Pacheco"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/090
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Conceição Pacheco, condenada pelo crime de fogo posto.
"Perdão pedido por Maria Cândida Batista"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/091
- Documento simples
- 1897-01-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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