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Pedido de perdão dos réus José Pedro Martins e José Miguel Quaresma
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março de 1899.
Pedido de perdão da ré Libânia Gomes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março de 1899.
Tem junto minuta do parecer de 30 de março de 1898 (n.º 44).
Pedido de perdão do réu Eduardo Pita Grós
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março de 1899.
Tem junto minuta do parecer de 29 de março de 1898 (n.º 43).
Pedido de perdão do réu António José de Miranda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 25 de janeiro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março.
Pedido de perdão do réu José Pedro Martins
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril de 1898.
Pedido de perdão do réu Inácio Dias
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 17 de março de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril.
Pedido de perdão da ré Maria do Carmo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 28 de março de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril.
Pedido de perdão da ré Libânia Gomes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas a capa.
Na capa, consta a seguinte nota: "A minuta está junta à referência n.º 1064 Livro 32 C. E. 7-3-99"
Pedido de perdão do réu Acácio, soldado de artilharia n.º 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel da Silva, soldado de infantaria n.º 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 9 de fevereiro de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.
Pedido de perdão do réu Francisco António Claro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 28 de março de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.
Pedido de perdão da ré Ana Folgada
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 24 de março de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.
Pedido de perdão do réu António José de Miranda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 24 de março de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.
Pedido de perdão do réu Possidónio Francisco
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 23 de março de 1898, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Emílio do Nascimento Fernandes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março de 1898.
Pedido de perdão do réu João de Sá Sotto Maior Pizarro, 2.º sargento de infantaria n.º 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 14 de março de 1897, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março de 1898.
Pedido de perdão do réu Francisco Manuel Alonso, o Gué
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março de 1898.
Pedido de perdão do réu Eduardo Pita Grós
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas a capa.
Na capa, consta a seguinte nota: "A minuta está junta ao n.º 1011 Livro 32. E. 25-2-99"
Pedido de perdão do réu Vicente Francisco Beiçudo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março de 1898.
Pedido de perdão do réu João José da Silva
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março de 1898.
